Secretaria de Justiça

Ipem-SP aborda cuidados na hora do abastecimento de veículos
24/11/2020 - 19h36

Ipem-SP aborda cuidados na hora do abastecimento de veículos

Recomendações têm como objetivo orientar e garantir a defesa do consumidor em postos de combustíveis

Fundação Itesp inicia cadastro para regularizar 200 imóveis no município de Glicério
18/11/2020 - 9h32

Fundação Itesp inicia cadastro para regularizar 200 imóveis no município de Glicério

As atividades são do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana

Estado e Consórcio ABC firmam convênio para acolher denúncias de discriminação racial
29/09/2020 - 11h27

Estado e Consórcio ABC firmam convênio para acolher denúncias de discriminação racial

Parceria prevê que as sete cidades da região possam receber denúncias e encaminhá-las à Secretaria da Justiça e Cidadania

Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído
04/07/2020 - 18h19

Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído

Recursos para as intervenções no imóvel são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

Operação Rodovia Mais Segura prende 222 pessoas em São Paulo
29/02/2020 - 11h17

Operação Rodovia Mais Segura prende 222 pessoas em São Paulo

Iniciativa teve participação de várias unidades da Polícia Militar, com o emprego de 8.666 viaturas

Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária
17/10/2019 - 12h50

Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária

Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos em todo o Estado de São Paulo, por meio de programa voltado para a área

Secretaria da Justiça atende centenas de pessoas durante 19ª Feira LGBT
25/06/2019 - 14h23

Secretaria da Justiça atende centenas de pessoas durante 19ª Feira LGBT

Foram realizadas atividades sobre os direitos humanos referentes a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor
24/06/2019 - 11h52

Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor

Informação clara e de fácil visualização é um direito básico previsto pelo Código de Defesa do Consumidor

Pesquisa constata diferença de até 260% em tarifas bancárias
18/06/2019 - 18h51

Pesquisa constata diferença de até 260% em tarifas bancárias

Levantamento é do Procon-SP, que lembra que bancos são obrigados a oferecer quatro tipos de pacotes padronizados

Procon explica direitos na troca do presente de Dia dos Namorados
15/06/2019 - 13h46

Procon explica direitos na troca do presente de Dia dos Namorados

Loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente