Incentivo à economia

Oferta de crédito, suspensões, isenções e empreendedorismo:   Oferta de R$ 2,3 bilhões de crédito subsidiado a empresas pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae (13/mar, 18/mar, 02/abr e […]

qua, 08/04/2020 - 13h40 | Do Portal do Governo
    • Oferta de crédito, suspensões, isenções e empreendedorismo:

     

    • Oferta de R$ 2,3 bilhões de crédito subsidiado a empresas pela Desenvolve SP, Banco do Povo e Sebrae (13/mar, 18/mar, 02/abr e 10/ago/2020, 3 e 8/fev e 17/mar/2021);

     

    • Suspensão do protesto de dívidas de pessoas físicas e empresas por 90 dias. A medida voltou a vigorar por outros 90 dias, a partir de 4/fev/2021 (19/mar/2020 e 3/fev/2021);

     

    • Suspensão de corte de fornecimento de gás e água nos estabelecimentos comerciais por falta de pagamento até 30/abr/2021. Suspensão do corte de água voltou a vigorar de 1º de junho a 31 de agosto (3/fev e 17/mar e 9/jun/2021);

     

    • Programa “Meu Emprego” disponibiliza vagas com bolsa auxílio de R$ 330 por mês para pessoas acima de 17 anos que estejam desempregadas há mais de um ano (17/ago/2020);

     

    • Plataforma “Meu Emprego Vaga Certa” criada para ampliar as oportunidades de cidadãos em busca de trabalho e facilitar o processo de contratação pelas empresas. O projeto é gratuito e conta com um banco de 1,8 milhão de currículos de trabalhadores (26/ago/2020);

     

    • O Estado, em parceria com a União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizou o primeiro mutirão virtual de emprego com oferta de 10 mil vagas no portal Meu Emprego Vaga Certa. Também foram oferecidos cursos de qualificação profissional (28/set/2020);

     

    • Programa SP Tech: 20 mil vagas gratuitas em cursos na área de Tecnologia da Informação (TI) para mulheres. SP também firmou parceria com o Senac para oferecimento de outras 500 vagas em cursos avançados, preferencialmente para mulheres (31/ago/2020);

     

    • Novotec Expresso abre 9 mil vagas para qualificação profissional e 17 mil bolsas para curso de inglês para alunos do ensino médio da rede pública (11/set/2020);

     

    • Suspensão por 60 dias da cobrança de tarifa para abertura de novas empresas para impulsionar o empreendedorismo (24/ago/2020);

     

    • O Governo do Estado atingiu valor recorde de R$ 177,2 milhões em investimento para fomentar 4,8 mil projetos culturais em 2020 por meio de três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC ICMS e Juntos pela Cultura (26/ago/2020);

     

    • Repasse de R$ 26 milhões para o agronegócio através do Seguro Rural. Somado ao valor liberado no primeiro semestre, os recursos chegam a R$ 51 milhões (14/ago/2020);

     

    • Suspensão da cobrança de taxa de inspeção semestral de vans escolares (14/jul/2020 e 1/abr/2021);

     

    • Motofretista Seguro prevê cursos de capacitação e aperfeiçoamento, regularização de documentos, além de acesso a linhas de créditos especiais para aquisição de motocicletas e equipamentos de segurança (21/set/2020);

     

    • Governo oferece 240 mil vagas em mais de 30 opções de cursos gratuitos no primeiro mutirão de qualificação profissional do Estado. Medida integra o Plano de Retomada da Economia 21/22 (26/out/2020);

     

    • Governo de SP vai disponibilizar 100 mil bolsas-auxílio para a população desempregada em 2021 através do Bolsa-Trabalho e Via Rápida (22/fev/2021);

     

    • Estado lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo voltados para mulheres (8/mar/2021):
      • Empreenda Mulher: mais de 60 mil vagas de qualificação e R$ 50 milhões em crédito;
      • Prospera Mulher: disponibilização de recursos para 12 mil famílias lideradas por mulheres;
      • TODAS in-Rede: qualificação profissional de mulheres com deficiência.

     

    • SP lança rede de proteção social que vai beneficiar até 2 milhões de pessoas:
      • Bolsa do Povo: maior programa social da história de SP, terá investimento de R$ 1 bilhão em 2021 (7/abr/2021);
      • SP Acolhe: vai pagar R$ 1,8 mil para 11 mil famílias carentes que perderam parentes por covid-19. 1ª parcela liberada em 21/jul/2021;
      • Vale Gás: vai pagar auxílios de R$ 100 para beneficiar até 500 mil pessoas na compra de botijões de gás. 1ª parcela liberada em 21/jul/2021;
      • Dignidade Íntima: mais de 1,3 milhões de estudantes serão atendidas com programa que vai distribuir absorventes na rede estadual de ensino;
      • Bolsa do Povo Educação: vai contratar 20 mil pais e responsáveis de alunos para atuarem nas escolas estaduais prestando apoio geral. Serão pagos R$ 500 mil por mês, durante seis meses.

     

    • Programa Débito Parcelado vai parcelar os débitos de ICMS e IPVA para até 1,6 milhão de pessoas (9/jun/2021).

     

    • Até o final de 2020, SP pôde usar os recursos da dívida com a União para ações de combate ao coronavírus, totalizando R$ 12,3 bilhões (23/mar/2020);

     

    • Repasse de R$ 309 milhões para municípios usarem em hospitais emergenciais, custeios e atendimento à população (27/mar/2020);

     

    • Medidas voltadas aos caminhoneiros:
      • Suspensão das pesagens nas rodovias estaduais por 90 dias (23/mar/2020);
      • Liberação de espaços nos postos de pesagem para apoio e descanso (27/mar/2020);
      • Acesso liberado para chegada à Capital aos domingos à tarde (27/mar/2020);
      • Canais para denúncia de bloqueios e fechamentos de serviços essenciais (27/mar/2020);
      • Distribuição de kits de alimentação (31/mar/2020);
      • Vacinação contra a gripe e testagem (a partir de 7/mai/2020);
      • Entrega de adesivos eletrônicos para pagamento automático de pedágios.
      • Suspensão do reajuste de pedágios rodoviários para todos veículos até o final de novembro de 2020 (30/jun/2020);
      • Distribuição de 1.340 cestas com alimentos.

     

    • 70 Deputados Federais e 3 Senadores destinam R$ 219 milhões para combate ao coronavírus (30/mar/2020).

     

    • Assembleia Legislativa destina R$ 325 milhões de emendas parlamentares de 94 deputados estaduais para ações de Saúde de combate à pandemia (3/abr/2020).

     

    • Plano São Paulo: Início em 1/jun/2020. Atualmente, o Plano está na fase de transição – do dia 18/abril a 15/jul/2021.

     

    • Horário de funcionamento das atividades econômicas na fase de transição será ampliado para até 23h, com 60% de ocupação, a partir de 9 de julho (7/jul/2021).

     

    • Retomada do setor cultural com a inauguração, em 16/junho, do Belas Artes Drive-In, no Memorial da América Latina, numa parceria com o Petra Belas Artes (29/mai/2020);

     

    • Lançamento do IdeiaGov: programa de inovação de tecnologia para selecionar projetos para combate ao coronavírus. Os vencedores receberão linhas de crédito e contratação de produtos por órgãos públicos (15/jun/2020).

     

    • Retomada de treinamentos e competições esportivas:
      • Futebol: o campeonato paulista volta em 22 de julho, em municípios na fase amarela e sem público (17/jun e 8/jul/2020);

     

    • Automobilismo e motociclismo: competições serão retomados nas regiões da fase amarela, sem público. (17/jul/2020);

     

    • Esportes coletivos sem e com contato físico estão liberados em cidades da fase amarela, incluindo fustal, vôlei, tênis e basquete (21/jul/2020);

     

    • Criação do indicador PIB+30, uma ferramenta de gestão que permite acompanhar mensalmente as estatísticas do Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo, dando mais agilidade e eficiência às políticas econômicas (10/ago/2020).

     

    • Aprovação do Projeto de Modernização Administrativa e Fiscal na ALESP (14/out/2020);

     

    • Governo de SP lança plano de retomada econômica 2021/2022 com S$ 36 bilhões em investimentos nos próximos dois anos e criação de 2 milhões de empregos nos próximos quatro anos. O plano tem 19 projetos de concessões e parcerias público privadas (16/out/2020);

     

    • Anúncio da reestruturação da malha ferroviária de São Paulo pelo Grupo Rumo Logística. Serão investidos R$ 6 bilhões e gerados 134 mil empregos (19/out/2020).

     

    • SP zera o ICMS do leite e reduz imposto da carne de 13,3% para 7% (17/mar/2021);

     

    Realização de 10 eventos-teste com testagem, participantes vacinados e acompanhamento das pessoas por duas semanas, para criar um planejamento seguro de retomada das atividades do setor, a partir de 17 de julho (26/mai e 07/jul/2021);