Secretaria de Justiça
Estado e Consórcio ABC firmam convênio para acolher denúncias de discriminação racial
Parceria prevê que as sete cidades da região possam receber denúncias e encaminhá-las à Secretaria da Justiça e Cidadania
Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído
Recursos para as intervenções no imóvel são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
Operação Rodovia Mais Segura prende 222 pessoas em São Paulo
Iniciativa teve participação de várias unidades da Polícia Militar, com o emprego de 8.666 viaturas
Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária
Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos em todo o Estado de São Paulo, por meio de programa voltado para a área
Secretaria da Justiça atende centenas de pessoas durante 19ª Feira LGBT
Foram realizadas atividades sobre os direitos humanos referentes a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor
Informação clara e de fácil visualização é um direito básico previsto pelo Código de Defesa do Consumidor
Pesquisa constata diferença de até 260% em tarifas bancárias
Levantamento é do Procon-SP, que lembra que bancos são obrigados a oferecer quatro tipos de pacotes padronizados
Procon explica direitos na troca do presente de Dia dos Namorados
Loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente
Procon-SP fará ranking de empresas ‘perturbadoras’
Fundação terá levantamento mensal de quais estabelecimentos mais desrespeitam consumidor que não quer receber ligações de telemarketing
Confira dicas do Procon-SP para comprar em sebos e brechós
Saber com antecedência sobre garantia e formas de pagamento, além de exigir nota fiscal, estão entre as orientações mais importantes
