Secretaria de Justiça

Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído
04/07/2020 - 18h19

Restauro do casarão histórico na cidade de Mogi das Cruzes é concluído

Recursos para as intervenções no imóvel são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

Operação Rodovia Mais Segura prende 222 pessoas em São Paulo
29/02/2020 - 11h17

Operação Rodovia Mais Segura prende 222 pessoas em São Paulo

Iniciativa teve participação de várias unidades da Polícia Militar, com o emprego de 8.666 viaturas

Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária
17/10/2019 - 12h50

Moradores de Buri e Guapiara recebem 466 títulos de regularização fundiária

Desde 1995, já foram entregues 42.482 títulos em todo o Estado de São Paulo, por meio de programa voltado para a área

Secretaria da Justiça atende centenas de pessoas durante 19ª Feira LGBT
25/06/2019 - 14h23

Secretaria da Justiça atende centenas de pessoas durante 19ª Feira LGBT

Foram realizadas atividades sobre os direitos humanos referentes a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor
24/06/2019 - 11h52

Preço de produto deve ser informado de maneira clara ao consumidor

Informação clara e de fácil visualização é um direito básico previsto pelo Código de Defesa do Consumidor

Pesquisa constata diferença de até 260% em tarifas bancárias
18/06/2019 - 18h51

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Levantamento é do Procon-SP, que lembra que bancos são obrigados a oferecer quatro tipos de pacotes padronizados

Procon explica direitos na troca do presente de Dia dos Namorados
15/06/2019 - 13h46

Procon explica direitos na troca do presente de Dia dos Namorados

Loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente

Procon-SP fará ranking de empresas ‘perturbadoras’
13/06/2019 - 11h15

Procon-SP fará ranking de empresas ‘perturbadoras’

Fundação terá levantamento mensal de quais estabelecimentos mais desrespeitam consumidor que não quer receber ligações de telemarketing

Confira dicas do Procon-SP para comprar em sebos e brechós
09/06/2019 - 13h41

Confira dicas do Procon-SP para comprar em sebos e brechós

Saber com antecedência sobre garantia e formas de pagamento, além de exigir nota fiscal, estão entre as orientações mais importantes

Cesta básica tem alta de 0,07%, revela Procon-SP
06/06/2019 - 15h44

Cesta básica tem alta de 0,07%, revela Procon-SP

Dos 39 produtos pesquisados, na variação semanal, 23 tiveram alta de preço, 15 apresentaram queda e um permaneceu estável