ICMS

16/03/2023

Governo do Estado aprova a eliminação da GIA nas obrigações tributárias

Medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento significa avanço na desburocratização

06/03/2023

Contribuintes do Simples no Litoral Norte terão 180 dias a mais para fazer recolhimento

Ampliação do prazo em seis meses atende a pedido da Sefaz-SP ao Comitê gestor do Simples Nacional

02/03/2023

SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte

Contribuintes de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba voltarão a recolher o imposto a partir de agosto

27/06/2022

Governo de SP reduz ICMS da gasolina para 18%

Medida para segurar o preço do combustível chega a R$ 4,4 bilhões

20/06/2022

Governo de SP lança programa para pagamento com desconto de dívidas do ICMS

Ação tem como objetivo solucionar pendências tributárias de empresas

05/10/2020

Estado não alterará isenções e benefícios das cestas básicas de alimentos e de remédios

Projeto de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa de São Paulo prevê redução de benefícios fiscais que não atingirá os setores

07/09/2020

Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões em repasses de ICMS no mês de agosto

Depósitos semanais aos municípios são realizados por meio da pasta sempre até o segundo dia útil de cada semana

23/06/2020

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 40 milhões em créditos de ICMS

Serão ofertadas 307 cotas com deságio inicial de 8%; leilão será no dia 30 de junho, via plataforma eletrônica da B3 S.A.

06/02/2020

Governo de São Paulo muda ICMS para triticale

Para incentivar a produção do cereal, Estado autorizou a equiparação ao trigo, deixando de cobrar 18% do imposto

27/01/2020

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS

Certame ocorre na próxima segunda-feira (3), via plataforma eletrônica da B3 S.A.; ao todo, serão ofertadas 246 cotas