ICMS
#BoletimSP: confira as notícias que foram destaque no Portal do Governo
Repórter Felipe Augusto traz um resumo dos principais assuntos desta terça-feira (29) no Portal do Governo do Estado
Governo do Estado promove incentivos ao setor de petróleo e gás
Decreto assinado pelo governador Márcio França estabelece isenção de ICMS para mercadorias fabricadas em São Paulo
Programas de parcelamento de dívidas atendem cidadãos e empresas
Contribuintes podem regularizar débitos do IPVA com redução no valor de juros e multas; plano de adesão começa nesta quinta-feira (20)
Governo do Estado institui medidas para fortalecer indústria têxtil
Decreto promove ajustes no ICMS e estimula a geração de empregos, além de proteger o setor importante da economia
Governo lança pacote fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas
Conjunto de medidas traz rapidez ao Tribunal de Impostos e Taxas e estende a isenção de IPVA para curadores de pessoas com deficiência
Fazenda repassa R$ 747 milhões em ICMS aos municípios
Depósito corresponde à quarta parcela do repasse do imposto arrecadado no período de 20 a 24 de março; semanalmente valores são repassados
Projeto de Lei do Executivo reduz multa e juros de dívidas do ICMS
Multas podem cair de 300% para 100% e até a 35% do valor do imposto devido, em caso de confissão de dívida
