ICMS

29/06/2018

Governo do Estado promove incentivos ao setor de petróleo e gás

Decreto assinado pelo governador Márcio França estabelece isenção de ICMS para mercadorias fabricadas em São Paulo

19/07/2017

Programas de parcelamento de dívidas atendem cidadãos e empresas

Contribuintes podem regularizar débitos do IPVA com redução no valor de juros e multas; plano de adesão começa nesta quinta-feira (20)

05/05/2017

Governo do Estado institui medidas para fortalecer indústria têxtil

Decreto promove ajustes no ICMS e estimula a geração de empregos, além de proteger o setor importante da economia

03/05/2017

Governo lança pacote fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas

Conjunto de medidas traz rapidez ao Tribunal de Impostos e Taxas e estende a isenção de IPVA para curadores de pessoas com deficiência

28/03/2017

Fazenda repassa R$ 747 milhões em ICMS aos municípios

25% dos recursos arrecadados pelo ICMS são repassados semanalmente aos municípios paulistas

Depósito corresponde à quarta parcela do repasse do imposto arrecadado no período de 20 a 24 de março; semanalmente valores são repassados

21/02/2017

Projeto de Lei do Executivo reduz multa e juros de dívidas do ICMS

Multas podem cair de 300% para 100% e até a 35% do valor do imposto devido, em caso de confissão de dívida