ICMS
Lei do ICMS Ambiental do Governo de SP entra em vigor
Texto aprovado na Alesp é sancionado por Tarcísio de Freitas; preservação de florestas e mata nativa vai render o dobro de repasse
Governo de SP transfere aos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões de ICMS
O deposito é referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março
SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS
Depósito é referente a recursos arrecadados de 26 de fevereiro a 1º de março
Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais
Repasses de ICMS aos municípios paulistas já superam R$ 1 bilhão em fevereiro
Estimativa é realizar cinco transferências aos cofres municipais, totalizando R$? 3,46 bilhões em impostos
Dívida Ativa: Governo de SP publica edital para quitação de débitos de ICMS
Regulamentação da Lei nº 17.843/2023 pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) foi feita nesta quarta-feira (7)
Procuradoria Geral do Estado arrecada R$ 4,4 bi em débitos inscritos em Dívida Ativa
Montantes são em grande maioria débitos de ICMS, IPVA e ITCMD não pagos no vencimento pelos contribuintes
Fomento à cultura de SP: nova resolução do ProAC ICMS
Mudanças visam aprimorar a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal
PEC que permite ampliar alíquota da cota do ICMS ambiental é aprovada
Novo dispositivo abre caminho para aumento do repasse em dois dos quatro critérios que compõem o tributo ambiental
Mais de 140 serviços da Fazenda de SP podem ser solicitados remotamente
De janeiro a outubro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado contabilizou mais de 250 mil solicitações por sistema eletrônico
