ICMS

29/04/2019

Prorrogação: Isenção de ICMS para taxistas vai até abril de 2020

Profissionais autônomos do segmento e microempreendedores individuais serão beneficiados pela medida do Governo de SP

23/04/2019

ICMS: Repasse semanal para prefeituras chega a R$ 392 milhões

Valores destinados às administrações dos municípios do Estado de SP correspondem ao período de 15 a 18 de abril

17/04/2019

Municípios paulistas recebem R$ 311 milhões em repasses de ICMS

Transferência foi feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e é referente ao montante arrecadado entre 8 e 12 de abril

09/04/2019

Governo de SP deposita R$ 530 milhões aos municípios paulistas

Quantia transferida corresponde ao repasse semanal do ICMS; os valores equivalem a 25% da arrecadação do imposto

03/04/2019

Estado repassa R$ 396 milhões de ICMS para prefeituras paulistas

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais no Estado

29/01/2019

#BoletimSP: confira as notícias que foram destaque no Portal do Governo

Repórter Felipe Augusto traz um resumo dos principais assuntos desta terça-feira (29) no Portal do Governo do Estado

29/06/2018

Governo do Estado promove incentivos ao setor de petróleo e gás

Decreto assinado pelo governador Márcio França estabelece isenção de ICMS para mercadorias fabricadas em São Paulo

19/07/2017

Programas de parcelamento de dívidas atendem cidadãos e empresas

Contribuintes podem regularizar débitos do IPVA com redução no valor de juros e multas; plano de adesão começa nesta quinta-feira (20)

05/05/2017

Governo do Estado institui medidas para fortalecer indústria têxtil

Decreto promove ajustes no ICMS e estimula a geração de empregos, além de proteger o setor importante da economia

03/05/2017

Governo lança pacote fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas

Conjunto de medidas traz rapidez ao Tribunal de Impostos e Taxas e estende a isenção de IPVA para curadores de pessoas com deficiência