Procuradoria Geral do Estado
Justiça autoriza São Paulo a não exigir exame toxicológico para motoristas profissionais
Estado obteve autorização prévia da Justiça para não implantar norma federal que impõe teste nas categorias C, D e E
Governo reabre Programa de Parcelamento de Débitos e inclui IPVA, ITCMD, taxas e multas no Concilia SP
Regras do PPD permitirão o pagamento à vista ou em até 24 parcelas, com reduções vantajosas para os contribuintes
Governo sanciona Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado
Projeto dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
STJ mantém decisão que permite o corte de ponto de professores em greve
A corte especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, o agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São […]
Alckmin apresenta propostas de desenvolvimento dos estados em Brasília
Governador entregou carta de sugestões com temas relacionados à saúde, segurança pública, financiamento e legislação
Apeoesp e seus diretores poderão ser multados em até R$ 100 mil
Sindicato descumpriu decisão judicial que impedia o bloqueio de rodovias
Alckmin confirma mais nove nomes para o secretariado
Sete dos atuais secretários serão mantidos para o próximo mandato
Defensoria Pública-Geral do Estado tem novo representante
Solenidade pública também marcou a troca de oito conselheiros da instituição
Termina hoje prazo de adesão no Programa Especial de Parcelamento do ICMS
PEP permite que empresas regularizarem débitos do imposto com redução do valor de multas e juros
Contribuintes podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS até dia 31
PEP permite que empresas regularizarem débitos do imposto com redução do valor de multas e juros
