Procuradoria Geral do Estado
SP notifica proprietários de mais de 639 mil veículos com IPVA em atraso
Os débitos somam R$ 675.997.955,26 e abrangem o IPVA de 2021, 2022, 2023 e 2024
SP tem Carnaval sem ocupações pela primeira vez nos últimos 14 anos
Mais de 1.500 títulos foram entregues após ação do governo paulista para regularização de terras rurais
Dívida Ativa: Governo de SP publica edital para quitação de débitos de ICMS
Regulamentação da Lei nº 17.843/2023 pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) foi feita nesta quarta-feira (7)
Acordo Paulista será regulamentado com participação da sociedade civil
Lei entrará em vigor em 7 de fevereiro; qualquer cidadão poderá apresentar sugestões
Procuradoria Geral do Estado arrecada R$ 4,4 bi em débitos inscritos em Dívida Ativa
Montantes são em grande maioria débitos de ICMS, IPVA e ITCMD não pagos no vencimento pelos contribuintes
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de SP
Encabeçada pela Sefaz-SP, força-tarefa reúne Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Receita Federal e polícias Civil e Militar
Justiça recusa 3º pedido de suspensão de análise da desestatização da Sabesp
TJ nega mais uma liminar contra projeto do Governo de SP; tramitação na Assembleia Legislativa prossegue normalmente
Governo propõe reforma para modernização da administração e valorização dos servidores
Projeto de lei complementar foi enviado à Alesp com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos à população
Programa que parcela em até 145 vezes débitos inscritos em dívida ativa vai para sanção
Projeto do Governo de SP permite que dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação tenham descontos nas multas e juros
Em Lisboa, Tarcísio destaca ações de sustentabilidade em SP durante fórum jurídico
Prioridades incluem Plano Estadual de Meio Ambiente, universalização de saneamento e resiliência ambiental nos municípios
