O Governo de São Paulo acaba de liberar R$ 94 milhões extras para Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado. Os recursos são referentes ao programa estadual Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde. Para hospitais da região da Baixada Santista foi liberado R$ 1,9 milhão.
“Trata-se de um reforço importante para o caixa dos hospitais filantrópicos, para que eles possam continuar atendendo os pacientes que dependem da rede pública. São Paulo, mais uma vez, reforça o compromisso de apoiar financeiramente instituições que são parceiras do SUS paulista”, diz o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
No total, 121 instituições serão beneficiadas pelo programa neste ano. Somente deixarão de receber os recursos os hospitais filantrópicos que tenham pendências com documentos ou prestação de contas. Os valores se referem aos repasses do primeiro semestre de 2011.
As santas casas respondem por aproximadamente 55% das internações realizadas na rede pública de saúde paulista. Por isso a Secretaria auxilia constantemente essas unidades com repasses extras.
Para receber recursos do Pró-Santas Casas, as instituições são escolhidas pela Secretaria da Saúde juntamente com os secretários municipais de saúde. A definição dos hospitais contemplados leva em consideração critérios como existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária.
O valor do incentivo repassado a cada instituição está relacionado ao número de habitantes da região a ser atendida. Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes pelas prefeituras de cada região. Os R$ 94 milhões se referem ao repasse do tesouro estadual.
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