Jornal da Tarde
Cerca de um milhão de trabalhadores no Estado de São Paulo devem se beneficiar da medida, que cria pisos entre R$ 410 e R$ 490 de acordo com a atividade
Entra em vigor amanhã, no Estado de São Paulo, o novo piso salarial regional, em substituição ao salário mínimo federal de R$ 380. A lei estadual fixou três faixas de valores – R$ 410, R$ 450 e R$ 490 -, cada uma delas referente a uma lista de atividades profissionais, num total de 105 ocupações (ver lista completa no site).
O piso regional não se aplica aos servidores públicos estaduais e municipais e aos aposentados e pensionistas, nem aos trabalhadores da iniciativa privada que têm piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, ainda que o valor determinado nesses instrumentos seja inferior ao novo piso paulista.
A faixa de R$ 410 representa aumento de 7,9% sobre o piso nacional. Entre as categorias com direito ao valor estão empregadas domésticas (veja texto ao lado), ascensoristas, motoboys e empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços.
A segunda faixa, de R$ 450, embute aumento de 18,4% ante o piso nacional. Vale para operadores de telefone e de telemarketing, tintureiros, barbeiros, manicures, encanadores, garçons, cobradores de transporte coletivo e pedreiros, entre outros.
A terceira faixa, R$ 490, fica 28,9% acima do mínimo do País. Destina-se a trabalhadores de serviços de higiene e saúde e supervisores de compra e venda, entre outros. Segundo o governo estadual, o mínimo paulista elevará os vencimentos de cerca de 1 milhão de pessoas, trabalhadores que não estão cobertos por nenhum dissídio coletivo e ganham menos de R$ 410. O governo espera que a iniciativa leve os trabalhadores que recebem valores menores que o novo piso a pressionar por melhorias salariais no primeiro acordo coletivo a partir de agosto.
Segundo o Ministério do Trabalho, o maior impacto da medida será no setor agropecuário, que tem o maior porcentual (36%) de trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio. Comércio tem 10%; serviços, 11%; e indústrias, 5% de profissionais nessa faixa salarial.
De acordo com o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o maior número de beneficiados deve ficar na faixa de R$ 410. ‘A diferença é pequena e o mercado de São Paulo, muito grande, mas isso vai trazer benefícios que podem estimular áreas de consumo específicas, como alimentos e vestuário. Vai ajudar, mas não vai ser uma injeção de recursos significativa.’
