Nesta terça-feira (15), o Governador João Doria e o Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, assinaram o decreto que cria a Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP).
O grupo coordenará implantação da Rede ZEE, um instrumento de planejamento territorial inovador que englobará em uma única plataforma o mapeamento hídrico, climático e de biodiversidade de todo o Estado. Essa ferramenta de desenvolvimento multissetorial deve ser disponibilizada até o fim do 1º semestre de 2020.
A CEZEE-SP é uma comissão permanente e deliberativa, que reúne 12 pastas de rebatimento territorial: Secretaria de Governo, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria da Justiça, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Transportes Metropolitanos, Secretaria da Habitação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Turismo, Casa Militar e Defesa Civil.
Governança
O grupo representa a governança que oferecerá subsídios técnicos para as políticas setoriais, além de acompanhar a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico de maneira integrada.
Após quase dez anos da lei estadual de mudanças climáticas, que insere o zoneamento ambiental no Estado como instrumento básico e referencial para o planejamento e gestão territorial, a medida tomada pelo Governo do Estado consiste em um salto de gestão dos processos para que São Paulo possa atingir seus objetivos de desenvolvimento.
A criação da comissão multissetorial fortalece ainda mais o trabalho. A Rede ZEE será uma ferramenta estratégica importante para o planejamento de territórios. A plataforma tecnológica está pronta e concentrará informações uniformes de todos os setores para diagnósticos de investimentos e agilidade nos processos de licenciamento ambiental.
Esse processo é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e conta com a participação popular, de setores econômicos, ONGs e universidades que estão presentem em mesas de debates bilaterais para o fortalecimento das políticas públicas e territoriais.
Diretrizes
A elaboração do ZEE-SP é guiada por cinco diretrizes estratégicas que sintetizam as principais demandas e desafios ambientais e socioeconômicos enfrentados pelo Estado: resiliência às mudanças climáticas, segurança hídrica, salvaguarda da biodiversidade, redução das desigualdades regionais e economia competitiva e sustentável.
Com uma base de dados completa e integrada, será possível identificar a potencialidade e a vocação de um território aliada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e regiões do Estado, gerando qualidade de vida e bem-estar à população.
