Zona Leste é a região da Capital com maior adesão à Lei Antifumo

Levantamento da Secretaria da Saúde mostra que mais de 99% dos estabelecimentos da Capital cumprem a lei

qui, 08/10/2009 - 13h00 | Do Portal do Governo

A lei antifumo está em vigor há dois meses. Nesse período, a zona leste de São Paulo foi a região da capital paulista que registrou o maior índice de adesão à lei, com 99,52%. Foram aplicadas 26 multas em estabelecimentos da região, de um total de 5.442 locais que foram visitados pelos fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon. Os números são do levantamento realizado pela Secretaria da Saúde. 

Por toda a cidade, o cumprimento da legislação foi superior a 99%, mostrando na prática o apoio e o respeito à Lei Antifumo. A região central teve 3.904 visitas, nas quais foram registradas 19 multas (99,51% de cumprimento). Na zona oeste, foram 4.241 fiscalizações e 27 autuações (99,4% de cumprimento). A zona sul registrou 45 autuações nas 5.939 visitas realizadas pelos fiscais na região (99,24% de cumprimento). Na zona norte, foram 28 multas em 2.967 visitas (99,06%). 

O levantamento realizado pela Secretaria da Saúde no período de 7 de agosto a 5 de outubro revelou que, por todo o Estado, foram realizadas 72.431 fiscalizações. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas. 

“Passados dois meses de vigência da lei, pudemos perceber que o que era uma novidade já virou um saudável hábito entre os paulistas. Não se fuma mais em locais fechados como bares e restaurantes. Nossos fiscais têm visitado milhares e milhares de estabelecimentos, e o cenário se repete: ambientes fechados, livres do tabaco. Nas raras exceções, multamos”, afirma Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. 

O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon que foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei continuarão atuando. Diariamente são realizadas mais de 1.200 fiscalizações no Estado. 

A lei 

A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. 

Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.   

Da Secretaria da Saúde