Workshop em SP debate consórcios intermunicipais e gestão de resíduos sólidos

Evento na capital reuniu especialistas para discussões sobre regionalização e as novas rotas tecnológicas no segmento

qua, 04/12/2019 - 15h28 | Do Portal do Governo
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Nesta segunda-feira (2), o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), promoveu o II Workshop Consórcios Intermunicipais para Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos: experiências e alternativas, na sede da pasta.

“O nosso foco é a regionalização e as novas rotas tecnológicas para resíduos sólidos e, nesse sentido, estamos trabalhando para promover arranjos regionais e soluções consorciadas, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os consórcios públicos são fundamentais nesse processo, pois os resíduos sólidos são fator agregador para iniciar o trabalho conjunto entre os municípios”, enfatiza o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, presente no encontro.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos, Geninho Zuliani, abordou a legislação federal e os consórcios públicos. De acordo com o parlamentar, são necessárias a regulação adequada e a segurança jurídica, o que está sendo trabalhado pela Frente em Brasília.

“O consórcio é a grande saída para os municípios pequenos em qualquer assunto. Então, precisamos cuidar da legislação, divulgar os consórcios como soluções regionais e reforçar a interlocução com a Frente Nacional de Prefeitos”, afirma.

Diretrizes

Outro tema inserido na agenda foram as diretrizes do Governo do Estado para a regionalização. O subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo, Marcos Campagnone, destacou que a ideia da regionalização é facilitar o diálogo entre o Estado e as regiões administrativas, com vistas à maior eficácia às políticas públicas. “Vale dizer que a gestão regionalizada é uma das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explica.

Ainda sobre regionalização, o professor em Administração Pública José Mário Brasiliense Carneiro falou sobre consórcios intermunicipais e políticas públicas regionais. O docente defendeu que os consórcios intermunicipais representam uma nova lógica institucional, importante para compreender a implantação de políticas públicas e um instrumento para reduzir a desigualdade dos municípios.

A mesma ideia foi apoiada pelo advogado e especialista em consórcios públicos Wladimir Antônio Ribeiro. Ele ressaltou que os consórcios públicos são instrumentos importantes de atuação para os municípios, que refletem melhor a democracia, mas precisam alcançar escala de gestão para atender as necessidades das pessoas. “Consórcios são fundamentais para reduzir diferenças entre os municípios”, diz.

Parceria

Durante o evento, a SIMA assinou um Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap), que busca desenvolver uma cooperação técnica, com execução conjunta de programas, projetos e intercâmbio de assuntos científicos e tecnológicos, como a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos 36 municípios consorciados.

O coordenador do CIRS, José Valverde, lembrou que, ao promover debates, a ideia é destravar amarras para evoluir nas soluções para gestão dos resíduos sólidos. Além disso, os participantes do workshop ganharam o livro “Consórcios Intermunicipais e Políticas Públicas Regionais”, de autoria de diversos especialistas, incluindo os palestrantes José Mário Brasiliense Carneiro, Wladimir Antônio Ribeiro e Marcos Campagnone.