A Universidade de São Paulo (USP) será a primeira universidade brasileira a enriquecer o currículo de seus alunos de graduação e pós-graduação com a inclusão de disciplinas relacionadas à Vigilância Sanitária. Também será pioneira em fazer estudos acadêmicos e pesquisas científicas na área de forma institucionalizada. Isso se deve ao acordo assinado entre a USP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Chamada de cátedra Anvisa/USP, a parceria tem inicialmente duração de cinco anos e prevê a contratação de 15 professores-doutores e 30 bolsistas-estagiários e investimento de R$ 8,6 milhões.
A USP adotou o nome de cátedra para o conjunto de atividades porque é a melhor definição de uma reunião de estudiosos de uma área científica para desenvolver estudos e pesquisas de aperfeiçoamento de práticas e difusão de conhecimentos, explica a professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Sueli Gandolfi Dallari. Informa que a direção caberá a um colegiado e não existirá um catedrático. A professora diz que a expectativa da USP é “desenvolver mais e melhores estudos e pesquisas na área, introduzir amplamente o tema na graduação pós-graduação e contribuir para o aperfeiçoamento institucional do sistema e da política pública de Vigilância Sanitária, no Brasil e no mundo”.
Os profissionais que atuam no segmento não têm formação universitária especializada em Vigilância Sanitária. A professora salienta que a matéria atualmente é “ingrediente-chave das estratégias de competição entre agentes econômicos. Ela se constitui como autêntica barreira não-tarifária do comércio internacional, além de estar no centro das discussões sobre risco sanitário, globalização e seus efeitos e a desigualdade social crônica na sociedade brasileira”. Acrescenta que é um campo de práticas constituído por diversas áreas de conhecimento que enfrenta o desafio de articulação. “A cátedra criará condições para que as reflexões críticas e metódicas sobre os desafios vividos pela vigilância sanitária possam reverter em estratégias de aperfeiçoamento institucional do sistema e de política pública”.
Boa experiência – Pelo acordo, assinado no dia 5 de novembro, a Anvisa fica responsável pela destinação de recursos financeiros no valor de R$ 8.697.652,71 para despesas com a contratação dos professores ocupantes da cátedra e dos bolsitas/estagiários e da manutenção da Revista de Vigilância Sanitária. Os investimentos serão liberados em três parcelas. A primeira, de R$ 1.860.082,14, foi liberada na assinatura do acordo. A segunda, de R$ 3.315.690,41, está prevista para 5 de novembro de 2008. A última, de R$ 3.521.880,16, para 5 de novembro de 2010. Como contrapartida, a USP destinará funcionários e infra-estrutura para desenvolvimento das atividades cujos custos estão estimados em R$ 1.739.530,61.
Os professores-doutores serão contratados por processos seletivos públicos. Cada um poderá contratar dois bolsistas/estagiários. A Faculdade de Saúde Pública receberá 12 mestres para atuar em políticas de vigilância sanitária, problemas ambientais e alimentos. Os outros três serão direcionados às faculdades de Direito, Poli e Ciências Farmacêuticas. Todos desenvolverão atividades de pesquisa, ensino e prestação de serviços na nova área. As disciplinas sobre vigilância sanitária nos cursos de graduação e pós-graduação serão definidas por uma comissão a ser instalada até o final deste ano.
Antes da criação da cátedra, as duas instituições mantinham convênio de cooperação. Chamado de Centro Colaborador de Vigilância Sanitária, o acordo tinha alcance restrito e estava vinculado a um departamento da Faculdade de Saúde Pública da USP. “Foi uma boa experiência que representou o primeiro passo para a criação da cátedra, institucionalizando a colaboração e estendendo-a a outras unidades da universidade”, afirma Sueli, também coordenadora científica do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da USP.
Claudeci Martins
Da Agência Imprensa Oficial
