As iniciativas em favor da localização de crianças e adolescentes paulistas desaparecidos ganham agora mais um reforço. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) acaba de assinar convênio com o Centro de Estudos do Instituto Oscar Freire (Ceiof) – associado ao Centro de Ciências Forenses do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP.
O propósito é divulgar e colaborar com o Projeto Caminho de Volta, desenvolvido pela universidade desde 2004 e que busca localizar crianças desaparecidas no Estado de São Paulo.
“O apoio de uma entidade como a OAB é muito importante, porque dá credibilidade e amplia as ações do projeto”, observa a professora Gilka Gattás, coordenadora do Projeto Caminho de Volta. “O grande objetivo da parceria é a conjugação de esforços e apoio mútuo entre as duas instituições”, afirma.
A participação da OAB-SP se dará por intermédio de sua Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Referência da Criança e do Adolescente. Uma das finalidades é encaminhar para o projeto, voluntariamente, familiares de desaparecidos (menores de 18 anos), além de crianças e adolescentes encontrados, para que realizem coleta de material biológico para os bancos de DNA e entrevistas psicológicas.
Contribuição – Com vigência de quatro anos, a parceria com a OAB-SP pode proporcionar uma série de suportes à iniciativa, principalmente no âmbito jurídico, conforme observa o professor Eduardo Massad, presidente do Ceiof. Uma das intenções da ação é a coleta de DNA de crianças que não têm nem pai nem mãe e se encontram em abrigos do Poder Judiciário. “A Ordem dos Advogados do Brasil pode nos orientar a obter autorização judicial nesses casos”, explica. A entidade também deve contribuir para criação de lei instituindo a realização de determinado exame ou coleta de material genético em crianças, que auxiliaria em casos futuros de desaparecimentos.
Segundo a professora Gilka, a OAB-SP já faz um trabalho de orientação a famílias, e vai realizá-lo mais de perto no caso das famílias participantes do Caminho de Volta. Outro aspecto relevante do convênio é a possibilidade de ampliar a divulgação do projeto. Com 216 subseções e mais de 800 pontos de apoio profissional aos advogados distribuídos pelo Estado, a Ordem tem capacidade de abranger mais pessoas no processo de localização.
A OAB também pode esclarecer os próprios profissionais participantes do projeto sobre dúvidas relativas aos direitos da criança e do adolescente, conforme informa a coordenadora. Outra intenção é que, por meio da parceria, sejam promovidos cursos e palestras sobre desaparecimento infantil e temas correlatos, como violência doméstica e maus-tratos.
Segundo o professor Massad, o levantamento de recursos para a realização dos exames de DNA – provenientes, por exemplo, de empresas privadas e outras instituições – é mais uma das tarefas que a entidade de classe pode executar.
Somando esforços – De acordo com dados do Ministério da Justiça, cerca de 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes são registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o País. Desse total, entre 10% e 15% dos casos, as vítimas permanecem desaparecidas por longos períodos e, muitas vezes, jamais são reencontradas. Somente no Estado de São Paulo, ocorrem oito mil desaparecimentos todos os anos, média de 22 por dia.
Para Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, é importante uma entidade como a OAB somar esforços nessa luta, não só pela histórica contribuição que dedica a questões que afligem a toda a população. “Nesse caso, a preocupação deve ser redobrada por conta de práticas criminosas, como o tráfico internacional de crianças, turismo sexual, pedofilia, exploração infantil, tráfico de drogas, além da violência doméstica, abusos e maus-tratos, que somente podem ser elucidados com informação, disponibilidade de dados, educação da comunidade e colaboração da família”, destaca.
SERVIÇO
Mais informações sobre o Projeto Caminho de Volta (inclusive a respeito dos órgãos que realizam exames de DNA) podem ser obtidas pelo site www.caminhodevolta.fm.usp.br ou pelos telefones (11) 3061-7589 ou 3085-9677
