O programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é a sede da primeira Cátedra Unesco de Direito à Educação em todo o mundo. A Cátedra oferecerá disciplinas no âmbito da pós-graduação stricto sensu relacionadas às áreas do Direito à Educação e Direito Educacional, fará o levantamento, sistematização e análise da legislação e jurisprudência nesses campos e organizará palestras com especialistas estrangeiros e debates regionais, com foco na educação de qualidade e no acesso a ela, além de pesquisas e estudos sobre esses assuntos. O projeto formal de criação da Cátedra foi enviado à organização em maio do ano passado, foi aprovado e apenas aguarda agora a assinatura da Reitora para recebimento dos recursos pela Faculdade de Direito.
Independentemente de suas futuras iniciativas, alguns esforços acadêmicos já estão em andamento, como, entre outros, a sistematização da legislação concernente à educação à distancia no Brasil, em parceria com a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo.
A Unesco, instituição das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, criou o Programa de Cátedras em 1991, com o objetivo de fortalecer o ensino superior nos países em desenvolvimento, por meio de mecanismos apropriados para aumentar a cooperação inter-universitária.
A Unesco assinou acordos com instituições de ensino superior para a criação de cátedras em mais de 20 países no mundo. Estas cobrem uma grande variedade de campos acadêmicos, das ciências naturais a problemas ambientais e ecológicos, os tópicos de população, ciência e tecnologia, ciências sociais e humanas, ciências da educação, cultura e comunicação, como também a paz, a democracia e os direitos humanos.
A Cátedra de Direito à Educação é coordenada pela Profª Nina Beatriz Stocco Ranieri, do Departamento de Direito de Estado da USP e Secretária Adjunta de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Foi por sua iniciativa e por seus entendimentos com o Doutor Kishore Singh, responsável na Unesco pelo Direito à Educação/Educação Básica, que a Cátedra foi criada.
Da Secretaria do Ensino Superior
(I.P.)
