As universidades estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – adotaram medidas para que a Lei Antifumo seja rigorosamente cumprida em seus campi.
A USP publicou uma portaria, no dia 31 de julho, em que transfere a multa para alunos, docentes e funcionários. Portanto, quem estiver em ambientes coletivos e fechados, como lanchonetes ou prédios – e acender um cigarro – será responsabilizado financeiramente pela infração. A medida, de acordo com a USP, visa ressarcir os cofres públicos.
A Unesp enviou um comunicado aos professores e funcionários para garantir o cumprimento da lei. Segundo a nota oficial da universidade, havendo infração serão cobradas as responsabilidades dos fumantes após o devido processo legal, nos termos da Constituição Federal. As medidas de transferência da multa estão em discussão na Unicamp para adequação à medida governamental.
Programas Antifumo
A Unicamp e a Unesp contam com projetos que estimulam a atividade física e tratamentos para os que desejam abandonar o cigarro. O Serviço de Tratamento de Tabagismo da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp atende fumantes desde o ano 2000. O tratamento conta com a colaboração de servidores, docentes e discentes de vários cursos do campus, que oferecem atendimento voluntário e abordam o assunto nos cursos de enfermagem, medicina e nutrição.
As consultas são dadas por alunos do quinto ano de Medicina e residentes de Clínica Médica e Pneumologia. O aconselhamento estruturado é realizado em cinco ou seis sessões, com participação de enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas. Em seguida entram em ação grupos de manutenção, por um ano. Desde sua implantação, cerca de 500 fumantes já foram beneficiados por esse serviço. O programa é realizado no Centro de Saúde Escola para atendimento aos fumantes residentes em Botucatu e nas dependências do Bloco II dos Ambulatórios do HC, para pacientes de outras cidades da região.
Na Unicamp, o programa Viva Mais, iniciado em 2004, programou áreas livres do tabaco. A metodologia escolhida reuniu diversos órgãos e unidades da universidade. Foi providenciado treinamento dos envolvidos e solicitado que os representantes das unidades/órgãos organizassem um Dia Nacional do Combate ao Fumo, marcado para 29 de agosto.
O Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS) da Unicamp, em parceria com o Programa Viva Mais, acolhe os funcionários da universidade interessados em parar de fumar e os auxilia na compra do medicamento para tratamento mediante encaminhamento médico e avaliação sócio-econômica.
Mais informações
Programa Respirando em Harmonia: http://www.fmb.unesp.br/programas_ensino/respirando/index.asp
Tratamento de tabagismo para funcionários da Unicamp: http://www.prdu.unicamp.br/vivamais/tratamento_tabagismo.html
Assista os vídeos educativos do Programa Respirando em Harmonia/ Unesp:
http://www.fmb.unesp.br/programas_ensino/respirando/videos.asp
Da Secretaria de Ensino Superior
