A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo e o Senado Federal assinaram protocolo de intenções que possibilitará o intercâmbio de conhecimentos científicos e culturais entre as duas instituições. A iniciativa permitirá que professores e servidores do Senado realizem pesquisas em conjunto para o desenvolvimento das instituições legislativas. O protocolo também prevê a realização de cursos e palestras sobre finanças públicas, gestão e orçamento destinados aos gestores públicos e à sociedade civil. Até o fim do ano será assinado também plano de trabalho, para que os alunos da graduação possam realizar estágios no Senado, onde terão contato direto com os trabalhos do poder público.
A previsão é de que os estágios possam começar em 2011. A iniciativa partiu da professora Ana Carla Bliacheriene, que leciona as disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento e Direito Econômico na FDRP. Ela entrou em contato com o presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, para tentar um encontro entre universidade e Poder Legislativo. “O objetivo inicial era aproximar os alunos da prática legislativa. Queria que eles tivessem contato direto com essa comissão, para entender como funciona todo o processo de feitura das leis, desde a demanda do cidadão até a redação do texto jurídico, que é encaminhado para votação”, explica a professora.
Pesquisas
Após os contatos, em setembro de 2009 foi firmado o protocolo para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O convênio irá promover o intercâmbio de conhecimentos entre FDRP e Senado Federal. Nos trabalhos de ensino, alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, que já cursaram as disciplinas de Finanças Públicas e Orçamento e Direito Constitucional, terão aulas e palestras de consultores legislativos do Senado Federal. No futuro, poderão realizar estágios e acompanhar os trabalhos em Brasília. “O estágio proporcionará contato direto com o controle de contas públicas, orçamento e produção do texto jurídico. Na faculdade, assuntos ligados à administração pública são muitos distantes dos alunos e da sociedade, por isso o acordo é tão importante”, argumenta Ana Carla.
Nas atividades de pesquisa acontecerá a troca de experiências entre servidores do Senado e professores da FDRP, que irão desenvolver, em conjunto, pesquisas e estudos sobre finanças públicas e orçamento. A professora informa que esses trabalhos serão publicados como artigos científicos em revistas e periódicos especializados.
Interlegis
Na extensão serão muitas possibilidades. Professores da Faculdade de Direito de RP, com servidores do Senado Federal irão ministrar cursos e palestras sobre contas públicas, gestão pública, orçamento, produção de normas e legislação, entre muitos outros temas. Os professores da FDRP, por sua vez, têm a missão de colaborar com os servidores do Senado, auxiliando nos trabalhos de produção da legislação. “Isso ajudará principalmente os municípios menores que, por falta de material humano qualificado, têm problemas na realização dos trabalhos legislativos”, explica a professora.
O objetivo inicial é atuar com prefeituras dos arredores de Ribeirão Preto e, posteriormente, em todo interior de São Paulo e municípios de outras regiões do País. Ainda nas atividades de extensão, haverá a participação do Interlegis, programa do Senado Federal que tem como finalidade reunir todas as Casas Legislativas, federais, estaduais e municipais em uma só comunidade para desenvolver e desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.
Segundo a professora, a próxima etapa é a produção e aprovação do Plano de Trabalho, que irá especificar todas as atividades. “Esse plano deve ser concluído até o fim do ano, e no começo de 2011 os alunos já poderão realizar os estágios no Senado Federal, assim como cursos de especialização e seminários internacionais”, esclarece Ana Carla.
Da Agência Imprensa Oficial e da USP
