A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) liderou o ranking de registro de patentes no Brasil, com 191 depósitos (pedidos) no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), durante o período de 1999 a 2003. Em segundo lugar ficou a Petrobras, que até então ocupava o primeiro, com 177, seguida pela fabricante de eletrodomésticos Arno, com 148 pedidos. A próxima instituição de ensino da lista é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 66. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em sétimo lugar, é o primeiro órgão de fomento na relação, com 83 registros relacionados ao seu Programa de Apoio à Propriedade Intelectual/Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Papi/Nuplitec). A USP registrou 55 pedidos, na 13ª colocação. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ficou na 19ª posição, com 42. O levantamento completo do Inpi será anunciado até o final do mês.
Rodrigo Guerra, analista da Agência de Inovação da Unicamp (Inova), acredita que a universidade ainda se mantenha à frente dos demais. “Em 2005, a Unicamp bateu seu recorde histórico, ao depositar 66 pedidos de patentes no Inpi”. Para a diretora de articulação do instituto, Maria Beatriz Amorim Páscoa, a Unicamp “merece estar no topo do ranking, pois tem potencial para depositar número ainda maior de patentes”. A diretora avalia que a universidade “cumpre importante papel na valorização do conhecimento gerado por alunos e professores”. Faz, entretanto, uma ressalva: “Não é motivo de comemoração, pois os dados mostram que as empresas brasileiras não estão depositando o número de patentes que deveriam”. Maria Beatriz informa que, das 20 principais instituições com pedidos de patentes, cinco são universidades.
“A realidade brasileira não acompanha o perfil de países que estão no ranking mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 5% das patentes concedidas para os depositantes nacionais vêm de universidades”, exemplifica Beatriz. Nas nações desenvolvidas, a maior parte é gerada na indústria.
Papel da empresa
O estudo do Inpi considerou apenas as patentes depositadas e excluiu o número das concedidas. Maria Beatriz calcula que pelo menos 40% dos pedidos não são concedidos, por fatores que vão de problemas na elaboração do projeto até o conteúdo da patente. “A quantidade não aprovada é grande. Um dos motivos é que 76% dos depósitos brasileiros são de pessoas físicas: inventores isolados que muitas vezes não sabem estruturar uma patente”, explica.
A diretora do Inpi lamenta que o setor empresarial utilize pouco o sistema de propriedade industrial por ainda não ter incorporado em seu cotidiano a cultura de proteção do conhecimento. “O empresário brasileiro não assumiu essa postura dentro de suas estratégias de mercado”, afirma, lembrando que as empresas não costumam ter ambiente favorável para investimentos em pesquisa.
Rodrigo Guerra também comemora o primeiro lugar. “Boa parte da produção científica da universidade está protegida, mas o resultado destaca a queda nas empresas, fato que mostra realidade preocupante no que diz respeito à geração de inovação tecnológica”, diz.
Ambiente acadêmico
O analista da Inova informa que, apesar de a universidade trabalhar para aumentar o número de patentes, nunca substituirá o papel da empresa. “O nosso desafio é promover a transferência de conhecimento à indústria e fortalecer o setor privado com inovações produzidas no ambiente acadêmico. A universidade deve complementar a atuação da empresa”, ressalva.
A Unicamp depositou 416 patentes, das quais 44 foram concedidas. “O gráfico de depósitos não acompanha o de concessão, pois a maioria das nossas patentes ainda está em análise no Inpi”, informa Guerra. Segundo ele, a Inova fechou mais de 40 contratos de licenciamentos concedidos ou não, mostrando que as inovações são transferidas para a indústria.
A primeira posição no ranking, entretanto, não é o principal indicador da produção científica da Unicamp. Para Guerra, a patente indica apenas o conhecimento produzido em nome da universidade, e parte dessa atividade intelectual nem chega a ser apropriada.
O estudo do instituto leva em conta não só o número de depósitos mas também o perfil das patentes, que inclui dados sobre as áreas do conhecimento e a regularidade dos registros por parte dos depositantes.
Da Agência Fapesp
