Onze novas penitenciárias estarão prontas até
o final do ano no Estado de São Paulo
O presidente Fernando Henrique Cardoso veio nesta sexta-feira, dia 8, ao Palácio dos Bandeirantes, entregar ao governador Geraldo Alckmin a ordem bancária de repasse de R$ 35 milhões da União para o Programa de Desativação da Casa de Detenção do Complexo do Carandiru.
Alckmin apresentou ao presidente detalhes do programa que prevê a construção de 11 unidades prisionais no Interior do Estado para retirar os 7.200 presos da Detenção do Carandiru.
No total, serão aplicados R$ 100 milhões, sendo metade do Governo do Estado e metade da União. “Eu gostaria muito de estar presente, governador, no dia em que nós formos fazer a explosão desses prédios do Carandiru porque isso é simbólico de uma nova etapa na questão das penitenciárias, na questão do relacionamento com as polícias de São Paulo e também da cooperação entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo”, disse o presidente.
Alckmin informou que as 11 unidades já estão em construção e devem estar concluídas até dezembro. O custo de cada penitenciária é de R$ 8,6 milhões e de cada Centro de Progressão é de R$ 5 milhões, sem incluir equipamentos e a administração das obras. “Com a desativação da Detenção a população de São Paulo vai ganhar uma área de uso comum de 200 mil metros quadrados, incluindo 5,5 hectares de Mata Atlântica”, destacou o governador.
Nas novas unidades prisionais, que somam 8.256 vagas, os presos vão trabalhar nas oficinas e nas cozinhas, preparando suas próprias refeições. “Só em alimentação serão economizados R$ 8 milhões por ano”, disse Alckmin, lembrando que na Detenção são compradas ‘quentinhas’ que custam mais de R$ 5 a unidade, e com os presos cozinhando esse valor não chegará a R$ 2. O preso também se beneficia, pois reduz a sua pena em um dia a cada três trabalhados.
São nove Penitenciárias Compactas e dois Centros de Progressão Penitenciária. As novas penitenciárias têm capacidade para 768 presos cada e estão sendo erguidas nos municípios de Dracena, Pracinha, Lavínia, Osvaldo Cruz, Paraguaçu Paulista, Potim (unidades I e II) e Serra Azul (unidades I e II). Os Centros de Progressão serão estabelecidos em Pacaembu e Valparaíso, com capacidade para 672 presos cada um. Elas são um incentivo para a economia local. Cada penitenciária vai gerar 200 empregos diretos e cada Centro, outros 180, sem contar os trabalhadores da construção civil. Além disso, o comércio do município também é beneficiado com a visita dos familiares dos presos.
Esforço conjunto
O governador agradeceu a parceria com o Governo Federal, “que possibilitou uma revolução no sistema penitenciário paulista”. Até 1994, o Estado de São Paulo contava com 21.902 vagas para presos. O Governo Covas/Alckmin acrescentou 24.480 novas vagas ao sistema, sendo que outras 12.868 estão em construção. Somadas às 8.256 das novas unidades, a atual administração chegará a marca de 45.604 novas vagas, distribuídas em estabelecimentos penitenciários para detentos condenados e Centros de Detenção Provisória, para presos que ainda aguardam julgamento.
Esses Centros permitem a retirada de presos dos distritos policiais. Até maio de 2001, foram esvaziadas 22 carceragens. “A retirada dos presos dos distritos aumentou em 360% a eficiência da Polícia”, ressaltou Alckmin, lembrando ainda que foram criadas 4 mil vagas para agentes de muralha, que vão permitir que os 4 mil policiais militares que atualmente fazem a segurança das penitenciárias possam ir para às ruas.
Fernando Henrique elogiou as ações do Governo paulista dizendo que hoje existe “um desafio nacional de segurança pública” e garantiu os recursos da União para os programas do Estado. “São Paulo tem gente competente que faz”, ressaltou. O presidente também fez um apelo à sociedade que se mobilize contra as drogas, que segundo ele é a principal causa do crime organizado. Defendeu ainda atitudes enérgicas contra os criminosos, citando inclusive a ação da Polícia paulista desbaratando as centrais telefônicas do PCC.
Estavam presentes os ministros da Educação, Paulo Renato Souza, e da Justiça, José Gregori, da Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, o secretário geral da Presidência, Aloysio Nunes, o ministro-chefe da Secretaria da Comunicação, Andrea Matarazzo, e os secretários estaduais da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, da Comunicação, Osvaldo Martins, do Governo e Gestão Estratégica, Antonio Angarita, e da Casa Civil, João Caramez, além dos presidentes da Assembléia Legislativa, Walter Feldman, e do Tribunal de Justiça, Márcio Bonilha.
Simão Molinari
