A União Geral dos Trabalhadores (UGT) poderá participar do programa “Parceria com Entidades Representativas dos Trabalhadores”, que prevê a construção de moradias exclusivamente para associados a entidades de caráter sindical. O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, esteve reunido nesta semana, em São Paulo, com o presidente da UGT, Ricardo Patah, e com o presidente do Sindicato dos Padeiros, Chiquinho Pereira.
Lançado em março pelo Governo do Estado, o programa atenderá famílias com renda entre um e dez salários mínimos, indicadas pelas entidades previamente cadastradas na CDHU. Metade das moradias deverá beneficiar famílias que recebem entre um e três salários mínimos.
Entidades interessadas em participar já podem se cadastrar. O edital para cadastramento e seleção, publicado no dia 5 de maio, no Diário Oficial Empresarial, pode ser consultado na sede da CDHU, na capital e pelo site www.cdhu.sp.gov.br. As inscrições para a primeira fase do programa vão até o dia 5 de julho.
“O projeto vai ao encontro das necessidades das classes sociais mais carentes. A maior parte dos sindicatos filiados à UGT é da área de comércio e serviços, justamente as pessoas que enfrentam maiores adversidades e têm menores possibilidades de acesso à casa própria”, disse Ricardo Patah.
Um dos diferenciais desse programa habitacional é a possibilidade das entidades sindicais e associações oferecerem contrapartidas para agilizar o atendimento. Elas poderão, por exemplo, doar terrenos para a construção das moradias e realizar obras de infraestrutura ou acrescentar melhorias nos conjuntos.
As contrapartidas valerão pontos que servirão como critério de prioridade para o atendimento da entidade. Além disso, o percentual de associados com baixa renda, o tempo de existência, a experiência em atividades comunitárias e de promoção habitacional poderão auxiliar as entidades.
As moradias serão construídas com o novo padrão da CDHU, que inclui a opção do terceiro dormitório, aquecedor solar, pisos e azulejos, entre outros itens. Cada órgão envolvido na parceria desempenhará funções distintas.
A CDHU será responsável pela elaboração do projeto, contratação da construtora e comercialização das unidades, entre outras atribuições. Às entidades caberá a indicação das famílias beneficiárias, apoio no trabalho técnico social como qualificação educacional, gestão condominial e o aporte de contrapartidas, quando houver, entre outras. As centrais representativas dos trabalhadores divulgarão o programa e acompanharão todas as etapas do desenvolvimento junto às entidades.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindicato dos Padeiros), Chiquinho Pereira, a proposta do programa é positiva e muito próxima da realidade dos trabalhadores. “Temos mais de 45 mil padeiros sindicalizados e cerca de 80% não têm a casa própria. Por meio desta parceria, os profissionais que têm maiores dificuldades econômicas terão a possibilidade de conquistar seu imóvel”, falou.
O deputado estadual Milton Flávio, que articulou o encontro, destacou que a UGT é a primeira central sindical a manifestar o interesse em participar do programa e acrescentou que “Todos os sindicatos de trabalhadores podem apresentar suas demandas para construir moradias dignas e próximas ao local de trabalho, para facilitar a locomoção dos beneficiados”.
A meta do programa é construir cinco mil moradias em todo o Estado até 2012, sendo mil unidades em 2010, duas mil em 2011 e mais duas mil unidades em 2012. O programa será apresentado aos sindicatos filiados à UGT nesta quinta-feira, 20, durante a abertura da “Plenária Estadual da União Geral dos Trabalhadores”. O evento terá presença do secretário-adjunto de Estado da Habitação, Ulrich Hoffmann.
Da Secretaria da Habitação e da CDHU
