Em palestra sobre Certificação Digital na Administração Pública, João Paulo Foini, chefe de Divisão Comercial de Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado, observou que muitos associam a empresa apenas ao Diário Oficial impresso. “Na verdade, temos evoluído em termos de tecnologia. Passamos do modelo jornal em papel para o jornal eletrônico (Diário Oficial on-line), para a utilização de parque gráfico com impressoras digitais e, também, para a tecnologia da informação, trabalhando com a certificação digital e sendo a autoridade certificadora oficial do governo do Estado de São Paulo”, completou.
O trabalho com certificação digital na Imprensa Oficial começou em 2001. Segundo Foini, a empresa compõe o grupo das autoridades certificadoras de primeiro nível. Como tal, ela autentica, valida, emite e revoga certificados digitais, estabelece políticas e práticas de segurança que geram confiança aos usuários. A Imprensa Oficial é a única autoridade certificadora que possui o certificado ISO 9000.
O certificado digital garante o sigilo às informações veiculadas eletronicamente, ressaltou Foini. “Quando envio um e-mail com assinatura digital, por exemplo, secretamente mando também uma chave – e só o destinatário vai poder abri-lo. Por outro lado, uma vez assinado digitalmente, o emissor não pode negar a autoria”, explica o palestrante. Documentos criados eletronicamente, contendo assinatura digital, têm validade jurídica.
Algumas das vantagens da certificação digital, particularmente na área pública, são a redução dos custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios, a diminuição do tempo de trâmite dos processos e a redução do número de contribuintes nas repartições públicas. A certificação digital já é empregada, por exemplo, no pregão eletrônico realizado pela Sabesp.
Adriano Frare, chefe de Divisão de Projetos de Produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial, explicou aos representantes dos municípios presentes ao 9°CBTIM que, com a certificação digital, o cidadão poderá realizar transações eletrônicas com a prefeitura em total segurança. “É a prefeitura aberta 24 horas para o munícipe, e não apenas no horário comercial. Com isso, muda a forma de relacionamento, por exemplo, do município com os munícipes”.
Paulo Henrique Andrade
Da Agência Imprensa Oficial
