Aparelho de ultra-som, confiscado pela Receita Federal, é doado ao Hospital Estadual Bauru (HEB). Essa é a destinação do equipamento, apreendido pela delegacia da Receita Federal em Bauru por importação irregular. Após todos os trâmites legais, a Justiça determinou que o bem se tornasse patrimônio da Receita. O órgão decidiu oferecê-lo à unidade de saúde.
“Com a autorização da superintendência regional da Receita Federal em São Paulo, achamos mais viável e benéfico doar o instrumento ao Hospital Estadual de Bauru porque lá 10% dos usuários são do Sistema Único de Saúde (SUS) e a assistência não visa lucros”, explica o delegado da Receita Federal em Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio.
Há três meses, após o convite da Receita Federal, a equipe médica e de engenharia clínica do hospital foi ao depósito de produtos confiscados para verificar a funcionalidade e qualidade do aparelho. “O ultra-som estava novo, fechado na caixa, sem uso. Não é de última geração, mas é muito importante para o hospital”, assegura o diretor-executivo do HEB, Emílio Carlos Curcelli.
Ele calcula que o aparelho, da marca Kontron Instruments, modelo Sigma Íris 440, fabricado há oito anos, custa entre R$ 100 e R$ 150 mil. E já está sendo utilizado desde o mês passado na Unidade de Diagnósticos por Imagem para realizar ecocardiograma, exame que detecta doenças da artéria aorta, do pericárdio, dos músculos e válvulas cardíacas (disfunções ventriculares e valvulopatia), de tumores e infecções do coração e insuficiência cardíaca.
Menos tempo na fila
A Unidade de Diagnósticos por Imagem dispõe de quatro equipamentos de ultra-som, que realizam 1,5 mil exames por mês (entre cardiológicos e outros tipos de ultra-som). O diretor-executivo informa que o novo aparelho tem capacidade para oferecer cerca de 300 exames mensalmente.Atualmente, os pacientes aguardam de três a quatro meses para serem atendidos no setor. Pelos cálculos de Curcelli, a médio prazo a fila de espera diminuirá e o doente vai esperar apenas dois ou três meses no máximo.
Para operar o equipamento, o hospital contratará dois médicos – 20 horas semanais cada. No momento, funciona com a colaboração de profissionais da área de saúde de outros departamentos.
Questão social
“Acho muito importante esta política da Receita Federal que se preocupa com as questões sociais. Os recursos economizados serão investidos em outras áreas”, avisa o diretor-executivo.
O Hospital Estadual Bauru Arnaldo Prado Curvêllo é administrado pela Faculdade de Medicina de Botucatu-Unesp e pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp).
Receita decide destino
O delegado da Receita Federal em Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio, informa que após a apreensão da mercadoria irregular são realizados os trâmites legais. Depois do julgamento, a Justiça pode determinar que a mercadoria se torne patrimônio da Receita Federal.
Neste caso, itens luxuosos e caros vão a leilão. Por exemplo, o recente leilão de bens do megatraficante colombiano Juan Carlos Abadia. A lista dos seus pertences incluiu dois carros (um Ford Rural Willys e um Jeep Willys Overland), vários relógios (Rolex, Cartier, Chanel, Piaget e Bulgari), canetas especiais e bicicletas importadas. Foram leiloados também móveis, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos e roupas de grife do fora-da-lei.
Sempre que a delegacia julgar que o produto é útil a uma instituição sem fins lucrativos, a opção é doá-lo. Quando se trata de cigarros, produtos falsificados ou prejudiciais à saúde, a saída é destruí-los.
Em 2007, a Receita de Bauru ofereceu a instituições assistenciais bens avaliados em mais de R$ 2 milhões. Foram automóveis, ônibus, caminhões, produtos eletrônicos e de bazar.
Alguns fatos que ocorreram são pitorescos e vale a pena reproduzi-los. A equipe do órgão confiscou um caminhão carregado com vários quilos de alho, que foram distribuídos para diversas entidades. “Recolhemos uma infinidade de brinquedos irregulares de pessoas que vieram do Paraguai. Como os artigos eram de qualidade, montamos uma brinquedoteca no Hospital das clínicas da Unesp de Botucatu”, recorda o delegado. Alguns carrinhos e bonecas foram cedidos aos pacientes infantis internados.
Viviane Gomes
Da Agência Imprensa Oficial
