Terminam hoje as inscrições para o curso gratuito de formação a distância de Pregoeiro Eletrônico. Destinado a servidores com formação em pregão presencial, o curso dispõe de 3.440 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.fundap.sp.gov.br, da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública.
O curso terá dois dias de duração, com aulas teóricas e práticas, e usará 86 salas da Rede do Saber, cedidas pela Secretaria Estadual da Educação. Estas salas estão espalhadas por todo o Estado e são equipadas com computadores e sistema de videoconferência.
O objetivo dessa ação inédita do Governo Paulista é capacitar de uma só vez 3.440 pregoeiros na modalidade eletrônica. Atualmente, o Estado já conta com 1.500 servidores plenamente capacitados a fazer compras de bens e serviços por meio do pregão eletrônico, que substitui o presencial, trazendo mais agilidade, transparência e redução de custos para as unidades de compra do Executivo, além de atrair ainda maior número de fornecedores e aumentar a competitividade.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, “a realização desse curso foi possível graças à integração de vários órgãos governamentais, utilizando-se de uma estrutura já existente na Secretaria de Educação, que é a Rede do Saber, e uma tecnologia de ponta, que é o ensino a distância”. O secretário acrescenta que a ferramenta da videoconferência traz maior agilidade e propicia ao Estado a disseminação de conhecimento para uma área estratégica do governo, que são as compras públicas por meio eletrônico. “Estamos capacitando de forma massiva novos servidores, a um custo menor, otimizando assim o uso dos recursos públicos”, afirma Beraldo.
A obrigatoriedade da adoção da modalidade “Pregão Eletrônico” para toda a administração pública paulista foi determinada pelo Decreto 51.469, de 2 de janeiro de 2007, do Governador José Serra. Anualmente, o Estado de São Paulo adquire bens e serviços no valor aproximado de R$ 7 bilhões. A adoção do pregão para a realização de compras públicas, como alternativa às licitações tradicionais, possibilitou a economia de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos desde o ano de 2003.
Videoconferência
O curso será dividido em duas etapas. A exposição teórica acontecerá em 27 de setembro, por meio de videoconferência para todos os participantes. O curso será transmitido a partir do estúdio da Rede do Saber, na sede da Secretaria de Educação, na Capital. Dali, serão ministradas aulas com conteúdo jurídico, a cargo da Procuradoria Geral do Estado, e a Secretaria da Fazenda fará a exposição dos procedimentos para a operação do sistema eletrônico. Ao final do dia, os servidores assistirão à simulação de uma operação de compra pelo pregão eletrônico. Os alunos acompanharão as aulas por monitores de TV e receberão uma apostila.
A segunda fase do curso acontece nos dias 2, 4 e 9 de outubro. Nestas datas, monitores com larga experiência na modalidade eletrônica de pregão darão aulas práticas para turmas de 40 servidores, divididos nas salas da Rede do Saber. Para sanar eventuais dúvidas dos alunos, professores também ficarão de prontidão no estúdio da Rede do Saber na Capital e poderão ser acionados a qualquer instante.
O curso de capacitação de “Pregoeiro Eletrônico” é promovido pelas secretarias de Gestão Pública, da Fazenda e da Educação e pela Procuradoria Geral do Estado, Corregedoria Geral da Administração e Fundap. As apostilas dos cursos serão confeccionadas pela Imprensa Oficial, vinculada à Secretaria de Comunicação.
O Governo do Estado já realizou 65.930 compras na modalidade de pregão, que totalizaram R$ 26,33 bilhões, com economia aos cofres públicos de 21,31%, o que equivale a R$ 5,15 bilhões desde 2003.
Da Secretaria Estadual da Gestão Pública
(S.M.)
