O programa informatizado possibilita maior segurança, economia e rapidez no andamento do processo, já que o preso não precisa sair da unidade prisional.
A vídeoconferência funciona como uma audiência comum, com o emprego de dois aparelhos de TVs de 29 polegadas, um na sala do juiz e outro na prisão, focado no réu. Dois microfones bidirecionais captam o som dos dois ambientes. No fórum ficam os advogados particulares do réu e na penitenciária um do Estado, para garantir que o preso não sofra coação.
No mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou os novos equipamentos nos fóruns de Presidente Bernardes e Presidente Venceslau, cidades com presídios de segurança máxima e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que o detento fica isolado dos demais.
O sistema de Teleaudiências Criminais foi implantado, por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, em 12 locais, seis prisões e em seis salas de audiências no Fórum Criminal da Barra Funda.
Contam com o sistema os Centros de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos II, Osasco I, Belém I, Pinheiros, no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes e no Presídio II de Presidente Venceslau.
Segundo a Coordenação de Teleaudiências do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, desde que o sistema foi adotado, em agosto de 2005, ocorreram 1.074 sessões no Estado, 300 delas no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, na Grande São Paulo.
A juíza auxiliar da 18ª Vara Criminal do Fórum Mário Guimarães, Telma Berkelmans dos Santos, declarou que, a partir da implantação desse sistema, o número de audiências canceladas diminuiu. “Algumas vezes, quando o trâmite para convocação do preso estava sendo concluído, ele tinha sido transferido para outra unidade prisional”, informou.
Berkelmans disse que o cancelamento de audiências em função do não comparecimento do réu, que precisa de escolta policial, é comum em presídios que ainda não têm o sistema de teleaudiências. “Hoje, por exemplo, uma audiência com três réus foi cancelada, por esse motivo. Agora, só posso remarcá-la para o mês que vem”, afirmou. São realizadas de 6 a 12 teleaudiências diariamente na 18ª Vara, segundo a juíza auxiliar.
André Muniz
