Trechos da entrevista coletiva do governador Geraldo Alckmin após evento de autorização para a const

Parte I

ter, 17/07/2001 - 15h27 | Do Portal do Governo

Parte I

Programas da Secretaria de Agricultura

Pergunta: Como funciona o convênio para a construção das pontes metálicas?

Alckmin: É um programa para atender todos os municípios agrícolas do Estado de São Paulo. Hoje foram assinados convênios com 318 municípios e 312 já estavam incluídos, o que totaliza 630 municípios do Estado. São pontes definitivas, com vigas metálicas de aço com a parte de cima da plataforma toda em concreto e módulos. Pontes de seis metros de extensão, oito metros, até doze metros. O Governo entrega a ponte instalada e as prefeituras fazem as cabeceiras e o acesso à ponte. Em média, cada ponte custa R$ 64 mil, colocada no local. O programa todo prevê duas mil pontes metálicas colocadas, com um investimento total de R$ 128 milhões. Todo esse esforço é no sentido de fortalecer o agronegócio no Estado de São Paulo. Então, são quatro programas: Pró-Estrada, das Patrulhas Rodoviárias, onde o Governo entrega quatro máquinas (trator de esteira, retroescavadeira, pá carregadeira e moto niveladora) para um consórcio de seis municípios, para eles recuperarem as suas estradas rurais. O segundo programa é o Melhor Caminho, onde a Codasp, uma empresa do Estado que tem as máquinas, vai no município e recupera a principal estrada do município, chamada estrada da produção, fazendo uma perenização, pedregulhamento, abaulamento, retirada de água, recuperando a estrada. Nós vamos chegar aos 630 município agrícolas do Estado. O terceiro programa está começando, é o de Eliminação de Pontos Críticos. A idéia é que aquela estrada de 20 quilômetros que tem quatro, cinco pontos críticos, onde o carro atola, o caminhão não passa… aqueles trechos serão até asfaltados, ou ter um tratamento químico. E o quarto são as pontes metálicas. Às vezes você arruma uma estrada mas chega na época das chuvas a ponte é de madeira e é carregada pela chuva. Vira e mexe na época do verão as estradas rurais se interrompem em razão do obstáculo das pontes. Agora fica uma obra definitiva, ponte de madeira dura pouco tempo, às vezes é de eucalipto, agora você tem vigas metálicas de aço tratado, concreto armado. É uma solução definitiva. E em parceria com os municípios.

Pergunta: E nessa parceria o que cabe aos prefeitos?

Alckmin: Aos prefeitos cabe construir as cabeceiras da ponte e o acesso. Toda a ponte é colocada pelo Governo. O Governo coloca as vigas metálicas de aço e toda a plataforma superior de concreto armado.

Pergunta: Essa ponte aqui na entrada do Palácio começou a ser colocada ontem às onze da manhã, é muito rápido?

Alckmin: Em cinco horas a ponte é montada. Há pontes de seis metros, oito metros, dez metros e doze metros

Pergunta: No programa Pontes Metálicas o investimento foi de R$ 128 milhões, de quanto é o investimento nos outros três programas?

Alckmin: No programa Pró-Estrada o Governo comprou as máquinas, foram investidos R$ 40 milhões. São 80 consórcios, cada consórcio tem quatro máquinas, são 320 máquinas zero quilômetro. E cada consórcio, seis municípios, portanto 480 municípios. O programa Melhor Caminho, da Codasp, só este ano investiu R$ 15 milhões e ainda este ano estará nos 630 municípios agrícolas do Estado. O programa Eliminação de Pontos Críticos está começando. Às vezes o prefeito quer asfaltar uma vicinal de 28 quilômetros, se você for pavimentar uma estrada de 30 km você atende poucos municípios, porque o dinheiro é limitado, então é preferível resolver o problema dos pontos críticos, aquele ponto onde o caminhão atola, o ônibus não passa… e atender mais municípios. Começa com R$ 2 milhões, mas a idéia é de crescimento.

Pergunta: E esse investimento do Banco Mundial que começa a chegar em setembro, outubro, é para estradas também?

Alckmin: Nós temos um programa com o Banco Mundial, Bird, que é o programa de microbacias. É você cuidar do solo adequadamente, especialmente em regiões arenosas. Nesse programa o Governo escolhe uma região que é chamada de microbacias e faz o destino adequado às águas, não deixa a água criar muita energia e destruir o solo. Terraceamento, curvas de nível, recuperação de áreas degradáveis, enfim é feito todo o programa de recuperação de solo por microbacia. Isto está sendo financiado pelo Banco Mundial. São 1.500 microbacias em todo o Estado e um investimento de R$ 55 milhões do Banco Mundial e R$ 67 milhões do Governo.

Polícia

Pergunta: (inaudível) – sobre possível greve de policiais

Alckmin: Nós não acreditamos que isso vai acontecer por várias razões. Primeiro porque foi dado o reajuste que teve até um critério social, atender mais quem ganha menos. Segundo porque foi estabelecido um piso de R$ 1.000,00 para soldado, para policial e agente policial nas cidades menores; R$ 1.150,00 nas cidades maiores; foi estabelecido piso para delegado, oficial da PM, médico legista e perito de R$ 2.500,00, e foi dado para todo o conjunto do funcionalismo uma gratificação e também aumentado o piso de R$ 300,00 para R$ 400,00. Tudo o que foi dado foi estendido aos inativos, aposentados e pensionistas. Então eu acredito que não vai haver porque o reajuste foi um esforço do Governo num momento difícil, num momento de dificuldade econômica, de retração da atividade econômica, diminuição da arrecadação do Estado, e depois a tradição da Polícia de São Paulo que é responsável e madura.

Pergunta: A Assembléia já aprovou guardas de muralha. A partir dessa aprovação… (inaudível)

Alckmin: Nós sancionamos quatro projetos aprovados pela Assembléia. O primeiro aumentando o valor da Bolsa para a Frente de Trabalho de R$ 160,00 para R$ 190,00. Segundo, promulgamos a lei que aumentou a gratificação do ano passado para os agentes penitenciários, de R$ 60,00 para R$ 100,00. Terceiro, promulgamos a lei de guardas de muralha, agora começa o trabalho de concurso público. Vamos abrir quatro mil empregos novos no Estado de São Paulo para agente especial penitenciário. O objetivo é que cada penitenciária que você constrói, você retira policial militar das ruas para tomarem conta de presos. O policial militar não é preparado para ter esse tipo de trabalho, essa é uma reivindicação antiga da Polícia Militar. Então quem vai fazer esse trabalho vão ser os agentes especiais penitenciários, que vão ser treinados para fazer esse trabalho. E a quarta lei que nós promulgamos foi a da Nossa Caixa, que possibilita a abertura do capital, a criação de sete subsidiárias integrais e a venda de até 49% das ações da Nossa Caixa que continua como Banco Público com controle estatal, porém mais competitivo. Essa lei possibilita também a criação de uma agência de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. Promulgada essa lei, o Governo lança um edital, uma concorrência pública para a contratação dos chamados serviços A e B, que é a avaliação das ações que serão vendidas e a modelagem de venda e também da criação das subsidiárias.

Nossa Caixa

Pergunta: E o edital já foi publicado?

Alckmin: Está sendo preparado agora. Será então lançado o edital de concorrência. Concluída a concorrência, você contrata o serviço A e B e o serviço A faz a avaliação e o serviço B faz a avaliação e a modelagem

Pergunta: E as ações começam a ser vendidas quando?

Alckmin: Nós vamos primeiro aguardar a contratação das consultorias para depois estabelecer um cronograma.