Para requerer a carteira ou bilhete especial de gratuidade é preciso apresentar laudo médico onde esteja comprovada a incapacitação para o trabalho, emitido por um dos postos credenciados do SUS.
Já está em vigor a resolução conjunta SS/STM- 05, publicada em 10/01/2006, determinada pelos secretários Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos e Luiz Roberto Barradas Barata, da Saúde, estendendo a gratuidade no sistema de trens metropolitanos, metrô e ônibus intermunicipais a portadores de neoplasias malignas (tumores) que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou cobaltoterapia e de insuficiência renal crônica que fazem hemodiálise até três vezes por semana.
Essa medida altera resolução conjunta anterior em vigor desde 2004 que limitava a gratuidade aos menores de 18 anos.
Os interessados podem solicitar o benefício num dos seguintes locais: posto de serviço da CPTM, na estação Barra Funda; posto da EMTU, na estação Jabaquara e posto da estação Tatuapé do Metrô.
A carteira de gratuidade vale por até dois anos. Os bilhetes especiais devem ser revalidados a cada seis meses.
A gratuidade também pode ser estendida a um acompanhante, desde que a critério médico explicitado no laudo.
As informações podem ser obtidas nos postos de atendimento, por telefone, sites ou e-mails.
CPTM
Posto de Atendimento:
Estação Barra Funda
Telefone: 0800-550121
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h
Site: www.cptm.sp.gov.br
EMTU
Posto de Atendimento:
Av.Eng.Armando de Arruda Pereira, 2654
Jabaquara
Telefone: 0800- 0190088
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Site: www.emtusp.com.br
Metrô
Posto de Bilhete Especial
Estação Tatuapé
(linha Vermelha do Metrô)
Telefone: 3286 0111
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontes de feriados, das 8:30 às 16h.
Site: www.metro.sp.gov.br
