O último balanço da fiscalização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aponta que 19% dos veículos fiscalizados no transporte intermunicipal de passageiros foram penalizados por apresentarem alguma irregularidade. O levantamento considera o período de janeiro à outubro deste ano em que foram fiscalizados 45.265 veículos, dos quais 8.735 foram notificados, multados ou apreendidos.
A quantidade de veículos fiscalizados subiu 45% em relação ao ano passado. O que resultou no aumento de 57% das multas emitidas. Este ano, já são 6.672 multas contra 4.241 em 2005. Nos terminais rodoviários, foram fiscalizadas 407 empresas. Das 663 operadoras de fretamento e linhas regulares cadastradas na Agência, 61% (404) foram vistoriadas.
Denúncias e reclamações sobre o serviço são recebidas pelo Canal Direto com o Usuário da Artesp e são encaminhadas para a fiscalização. Este ano, a fiscalização apurou 747 casos relatados pelos usuários. As apreensões de veículos que operavam transporte clandestino de passageiros somam 551 até outubro. “Na fiscalização, estamos concentrados em coibir o clandestino devido aos riscos à segurança dos usuários e ao equilíbrio do sistema de transporte do Estado”, comenta Sebastião Ricardo Martins, Diretor de Operações da Artesp.
Os veículos clandestinos não passam pelas inspeções de segurança necessárias e não há garantia de que o motorista esteja habilitado. Quando ocorrem incidentes ou há descontentamento com o serviço, o usuário fica sem ter a quem recorrer. Além disso, as empresas irregulares não oferecem nenhum tipo de seguro em caso de acidentes. A Artesp apura todas as denúncias recebidas através da ouvidoria e aplica as medidas cabíveis. Os usuários podem entrar em contato com a Agência pelo telefone 0800.78.77.80 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Da Artesp
