De janeiro a dezembro de 2005, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) fiscalizou 6.132 veículos dos quais 907 foram apreendidos por realizarem, ilegalmente, transporte intermunicipal de passageiros. A diretoria de operação e fiscalização avalia, com a experiência de quatro anos da Agência à frente do transporte intermunicipal, que é mais eficaz atuar direto nos meios que os clandestinos acham para burlar as leis que simplesmente apreender os veículos. “Temos concentrado esforços para coibir a atuação dos infratores”, diz Ulysses Carraro, diretor geral da ARTESP.
Sendo assim, em 2005, a Agência realizou algumas operações especiais em pontos que apresentavam situações críticas. Foi o caso da “Operação Especial Baixada Santista”, que visou coibir o transporte clandestino entre os municípios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Paulo. Algumas vans da região conseguiram licenças para operarem como táxi e aproveitaram esta condição para realizarem viagens intermunicipais até São Paulo. “Nossa estratégia extrapola o objetivo de apreender o veículo. Estamos mapeando onde e como os infratores atuam e vamos coibir os mecanismos da clandestinidade”, afirma Luiz Carlos Frachim, gerente de fiscalização da ARTESP.
Outra medida que tem ajudado no combate aos clandestinos, são as ações em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), a Polícia Militar Rodoviária e algumas prefeituras. Os trabalhos em conjunto possibilitam à Agência ampliar seu campo de fiscalização e, em uma única ação, autuar os infratores nas irregularidades que, por lei, não são de competência fiscal da ARTESP.
Além das apreensões dos clandestinos, a ARTESP fiscaliza a operação e as condições dos veículos das 711 empresas cadastradas no transporte intermunicipal rodoviário e suburbano do Estado. Ano passado, foram emitidas 5.036 multas. A realização de transporte sem vistoria válida para o veículo é a infração mais recorrente, seguida da ausência de tabela com informações sobre tarifas, horários e telefones do DER e a realização de serviço sem autorização.
São inúmeros os riscos que os passageiros correm nas viagens clandestinas. Os veículos não passam pelas inspeções de segurança necessárias e não há garantia de que o motorista esteja habilitado. Quando ocorrem incidentes ou há descontentamento com o serviço, o usuário fica sem ter a quem recorrer. Além disso, as empresas irregulares não oferecem nenhum tipo de seguro em caso de acidentes. “É importante que os usuários tenham consciência de que denunciar o transporte clandestino é parte de sua cidadania. A ARTESP apura todas as denúncias recebidas por nossa ouvidoria e aplicamos as medidas cabíveis”, comenta Carraro. Os usuários podem entrar em contato com a Agência pelo telefone 0800.787780 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
ARTESP – Assessoria de Imprensa/Secretaria dos Transportes
