Trabalho doméstico é o segundo maior setor empregador da capital paulista

Profissão corresponde a quase 20% da mão-de-obra feminina na região metropolitana de São Paulo

dom, 29/04/2007 - 10h15 | Do Portal do Governo

Dos 3,8 milhões de mulheres que atuam no mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo, 17,7% (700 mil) são empregadas domésticas. O segmento é o segundo maior empregador da mão-de-obra feminina, superado apenas pelo setor de serviços, que emprega 51,5% das trabalhadoras. O trabalho doméstico é importante alternativa de inserção de mulheres adultas, negras e com baixa escolaridade. Os dados integram estudo sobre o mercado de trabalho das empregadas domésticas, elaborado pela Fundação Seade em parceria com o Conselho Estadual da Condição Feminina. A divulgação ocorre nesta semana, data em que se comemora o Dia da Empregada Doméstica, 27 de abril (ontem).

O levantamento baseou-se na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da fundação, feita todo o mês a partir de informações sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho. Para obter essas informações, os técnicos da Seade visitam mensalmente 3 mil domicílios da região metropolitana de São Paulo. A pesquisa sobre o perfil da empregada doméstica foi obtida da tabulação de dados da PED, de novembro de 2005 a outubro do ano passado. As mulheres ocupam quase todos os postos de trabalho (95,9%) do segmento. “Isso não mudou nos últimos dez anos”, avalia o economista Alexandre Loloian, coordenador da equipe de análise da PED. 

R$ 2,55 por hora

Em relação ao perfil das domésticas, o maior porcentual (39,7%) está na faixa etária de 25 a 39 anos, sem grande diferença entre negras e não-negras (21,6% e 18,1%, respectivamente). Seguem-se os grupos de idade de 40 a 49 anos (28,5%) e de 50 a 59 anos (14,8%). Com isso, conclui-se que quase a metade das empregadas domésticas tem mais de 40 anos de idade. Considerando-se todas as faixas etárias do segmento de empregadas, a presença da mulher negra é superior (53,6%) à de outras etnias (46,4%). O rendimento médio por hora dessas profissionais soma R$ 2,55 (sendo das negras, R$ 2,49, e das não-negras, R$ 2,61). Entretanto, as profissionais do sexo feminino que atuam no comércio recebem R$ 3,68 pelo mesmo tempo de trabalho, na indústria, R$ 5,08, e no setor serviços, R$ 6,60. O valor de R$ 2,55 corresponde a um terço da remuneração de homens não-negros (R$ 7,78).

Apesar da formalização dos direitos trabalhistas da empregada doméstica, instituídos na Constituição de 1988, apenas um terço das profissionais (33,7%) têm carteira de trabalho assinada. “Mesmo que as condições de trabalho tenham melhorado um pouco após a nova legislação, a profissão é pouco atrativa”, afirma o coordenador.

Sem tributos

Em 1995, jovens até 24 anos representavam 27,1% das empregadas domésticas. De novembro de 2005 a outubro de 2006, esse porcentual correspondeu a 10,8%. “Hoje, os patrões exigem mais experiência e idade”, avalia o economista. Antigamente, a doméstica era “auxiliar da dona da casa”. Hoje, ela desempenha todas as tarefas sozinha, pois a situação econômica força as mulheres e filhos a trabalharem fora. Em relação à escolaridade, a maioria delas não concluiu o ensino fundamental (64,4%) e cerca de 20% não completaram o ensino médio. A ocupação não exige escolaridade elevada e é uma das poucas possibilidades para emprego de pessoas com baixa escolaridade.

Como o pagamento dos tributos depende da consciência do empregador, o economista disse que muitas trabalhadoras não pagam os impostos como autônoma e preferem “trabalhar até quando tiver forças e se aposentar por invalidez ou idade”. Ao refletir sobre o Dia da Empregada Doméstica, o economista disse que seria interessante o patrão se conscientizar de suas responsabilidades tributárias. “As domésticas desempenham habilidades e acredito que não são valorizadas como deveriam”, analisa. 

Vulnerabilidade

A pesquisa sobre empregada doméstica na região metropolitana de São Paulo foi encomendada pelo Conselho Estadual de Condição Feminina, para verificar um diagnóstico da categoria e suas vulnerabilidades. A Imprensa Oficial do Estado publicou 5 mil exemplares do trabalho. Além disso, está prevista a produção de mais 10 mil. A presidente do Conselho, Anelise Botelho, conta que o material é distribuído em locais de atendimento especializado, como delegacias de polícia da mulher, conselhos municipais de condição feminina e eventos organizados pela instituição. 

“Também direcionamos o material a pesquisadores universitários e a profissionais da área da Justiça, que têm a obrigação de orientar e conhecer melhor a situação da doméstica”, defende Anelise. Na opinião da presidente, a doméstica desempenha trabalho árduo, entretanto, é pouco valorizada: “Elas não recebem salário-família, horas-extras e outros direitos do trabalhador. É necessário que conheçam a legislação, seus direitos e deveres e reivindiquem”, conclui. 

Viviane Gomes

Da Agência Imprensa Oficial