Governador em exercício Vallim Bellocchi e presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Agnello
Vice-presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares; governador em exercício Vallim Bellocchi e presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Agnello
Vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares e governador em exercício, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi
Governador em exercício Vallim Bellocchi discursa durante abertura do Ano Judiciário
Cerimônia aconteceu no Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na terça-feira, 3, a solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2009. A cerimônia marcou também as comemorações de 135 anos de existência do Tribunal, inaugurado em 3 de fevereiro de 1874.
Participaram da cerimônia, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, governador em exercício do Estado de São Paulo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entre outras autoridades.
O desembargador Justino Magno Araújo falou em nome do Tribunal de Justiça, ressaltando as quase oito décadas de existência do prédio do Palácio da Justiça, “elogiado por sua beleza, cuja construção foi confiada ao arquiteto Ramos de Azevedo.” O desembargador lembrou ainda em seu pronunciamento que a preocupação do governo com o Judiciário só teve início com o estabelecimento do Reino Unido Brasil-Portugal, à época de D. João VI. “Portanto”, salienta o desembargador Magno Araújo, “a justiça brasileira tem apenas 200 anos, o que representa muito pouco ou quase nada se comparado a outros países, de civilizações milenares”.
Na sequência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez uso da palavra para felicitar o TJSP pelos 135 anos de vida, enfatizando a necessidade de se ter uma Justiça mais rápida e forte em São Paulo, Estado que detém quase 50% dos processos em tramitação no País. D’Urso defendeu também a autonomia financeira para o Poder Judiciário paulista.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse da satisfação em participar da abertura do Ano Judiciário e da solenidade em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Justiça, “uma das instituições mais respeitadas do Brasil, anterior inclusive à República.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressaltou: “Nestes anos de 2008 e 2009 temos muito o que comemorar: 50 anos de bossa nova, o centenário da morte do grande Machado de Assis, os 20 anos da Constituição Federal e os 200 anos da chegada da Família Real ao País. Este período trouxe também uma significativa redução no total de processos distribuídos no STF (da ordem de 41%), obtida principalmente com a aplicação do instituto da Repercussão Geral. Com isso, abriu-se espaço para a apreciação de alguns dos temas mais relevantes, temas constitucionais, como por exemplo a controvérsia acerca da realização de pesquisas científicas com células embrionárias humanas e do início do debate sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol”.
O discurso seguinte foi o do governador em exercício de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. “O TJ foi recebido com enorme cavalheirismo na Assembleia Legislativa e no Palácio do Governo. Pela sexta vez em 135 anos, um presidente desta Casa assume o governo do Estado, em cumprimento ao artigo 40 da Constituição do Estado. Tenho muito orgulho em prestar esse serviço ao Governo e à Assembleia. Deixo aqui minha saudação de carinho, lealdade e amizade”, finalizou o governador em exercício.
Coube ao presidente em exercício do TJSP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, o encerramento da solenidade. “A comemoração dos 135 anos do Tribunal de Justiça e o presidente à frente do Executivo do Estado são um fato inédito na abertura do Ano Judiciário. O desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi hoje aqui comparece como meu convidado, dando brilho a essa solenidade, sumamente enriquecida com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.”
Um pouco de história
Batizado pelo nome de Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, foi instalado em casarões precários no centro de São Paulo, inicialmente na Rua Boa Vista. A cidade na época possuía apenas 30 mil habitantes.
O primeiro presidente do TJ foi o conselheiro Tristão de Alencar Araripe e o ministro da Justiça à época, Duarte de Azevedo. Foram nomeados sete desembargadores para julgar as causas em segunda instância que, antes eram julgadas no Tribunal de Relação do Rio de Janeiro. Em 1891, concretizou a separação jurídica das províncias e, então, deixou de ser o Tribunal de Relação e passou a ser o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Do Tribunal de Justiça de São Paulo
