Os feirantes têm prazo até esta sexta-feira, 20, para fazer a verificação metrológica de balanças utilizadas. A vistoria é feita pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça. Após esse prazo, o Ipem-SP vai intensificar a fiscalização nas feiras-livres e o comerciante que não estiver com o instrumento vistoriado será autuado.
A aferição do Ipem-SP, que começou em 19 de julho, realizou até agora 1.248 atendimentos. Estima-se que existam em São Paulo cerca de três mil balanças de feira.
Com o início da fiscalização, o feirante que não teve a balança verificada será autuado e terá dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem-SP, que definirá a multa, cujo valor varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Os feirantes podem levar as balanças a um dos postos de atendimento que funcionam das 9h30 às 15 horas no galpão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado, à Rua Engenheiro Américo Carvalho Ramos, 97, Vila Gumercindo, Zona Sul da Capital e na Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão, à Rua Eponina, 82, Vila Carrão, zona leste.
O interessado deve comparecer com a balança limpa e portando os documentos:
– Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF
– Comprovante de residência (completo)
– Comprovante de pagamento da taxa metrológica
A guia para pagamento da taxa de aferição é fornecida no ato da verificação e precisa ser paga antes da retirada do instrumento. O valor está disponível no site do Ipem-SP (www.ipem.sp.gov.br).
Do Ipem
