A fiscalização dos veículos de carga no sistema Anchieta-Imigrantes – que começou nesta segunda-feira, 07, e durou 72 horas -, foi finalizada pela Secretaria da Fazenda do Estado. A operação aconteceu em parceria com a Secretaria dos Transportes e a Polícia Rodoviária Estadual, que destacaram às vistorias nas estradas equipes de agentes fiscais de renda e policiais militares rodoviários.
Na Rodovia dos Imigrantes, oito fiscais e policiais acompanharam os veículos na Balança – km 56, pista ascendente -, enquanto outra equipe, com seis fiscais de renda e policiais ficou no pedágio (pista descendente). Já na Via Anchieta, a blitz prosseguiu com seis fiscais e policiais, também no pedágio – pista descendente.
Os agentes da Secretaria da Fazenda atenderam à reivindicação dos caminhoneiros autônomos, examinando o “conhecimento de transporte” , que é um documento fiscal obrigatório para o transporte de mercadorias. Nele constam as parcelas que integram o frete, sendo, uma delas, o pedágio. A alegação da categoria é que as transportadoras não vêm destacando os valores no documento – inclusive do pedágio –, prejudicando o ressarcimento das despesas.
O balanço final da blitz apontou que 1.308 “conhecimentos de transporte” apresentaram erros de preenchimento por parte das transportadoras, não tendo sido destacado o valor do pedágio. Elas serão notificadas para que procedam com as correções e nova verificação será realizada nas empresas. Outros 75 motoristas não portavam o documento obrigatório e as respectivas transportadoras serão autuadas, de acordo com o volume de carga. Nove multas foram lavradas, em razão de outras irregularidades na documentação.
A operação será retomada na próxima segunda-feira, 14, nas rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Castello Branco e Washington Luís, prosseguindo até quarta-feira, dia 16. Os fiscais terão o apoio das delegacias regionais tributárias de Araraquara, Campinas, Jundiaí e Sorocaba. A vistoria também está prevista para os principais corredores de tráfego da capital paulista, embora as datas ainda não tenham sido divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Temina blitz dos fiscais de renda no sistema Anchieta-Imigrantes
Foram 2.700 veículos fiscalizados e 75 transportadoras recebem autuação