Técnicos da Cetesb participam de curso sobre fiscalização de transporte de madeira nativa

Cerca de 130 gerentes e técnicos de agências ambientais serão treinados em seis cursos

seg, 24/05/2010 - 17h00 | Do Portal do Governo

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) realizou na quinta-feira, 20, o primeiro dos seis cursos sobre o Documento de Origem Fiscal (DOF), destinados aos gerentes das agências ambientais e técnicos responsáveis pelas atividades de fiscalização e licenciamento de supressões de vegetação nativa e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APP).

O objetivo desse treinamento é atualizar os conhecimentos dos funcionários para atender às novas atribuições assumidas pela Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb, em decorrência da promulgação da Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009.

O DOF é uma licença obrigatória para o transporte de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas, como madeiras em estado bruto ou processadas. O documento deverá trazer informações sobre a procedência dos produtos transportados, discriminado a espécie, tipo, quantidade e valor da carga, além da rota detalhada da movimentação.

O curso tem a coordenação técnica de Luciana Martins Fedeli Britzki, do Setor de Apoio – Recursos Naturais, do Departamento de Apoio Técnico – Proteção aos Recursos Naturais, da Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental, e a coordenação executiva de Irene Rosa Sabiá e Maria das Graças Lobo, do Setor de Cursos e Capacitação, da Diretoria de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental.

A primeira atividade do treinamento prevê uma discussão sobre as atribuições do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS), vinculado à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), passando em seguida por questões como os projetos São Paulo Amigo da Amazônia, Cadmadeira e Reposição Florestal.

Na questão do Gerenciamento do Sistema DOF, o programa contempla palestras sobre as atribuições da Cetesb, SMA e usuários. Em seguida, serão trabalhados os mecanismos de cadastramento dos funcionários da agência ambiental no módulo interno do Sistema DOF, que é uma ferramenta eletrônica federal que integra os documentos de transporte florestal federal e estaduais, com o objetivo de monitorar e controlar a exploração, transformação, comercialização, transporte e armazenamento dos recursos florestais.

É por meio do Sistema DOF que as empresas emitem eletronicamente o Documento de Origem Florestal, cujo gerenciamento será compartilhado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama e a SMA), conforme termo de cooperação firmado em abril de 2007, com a finalidade, entre outras, de combater o consumo ilegal de madeiras nativas.

Da Secretaria do Meio Ambiente