A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), com base em estudos e contribuições recebidas, comunicou o resultado da revisão tarifária da concessionária Gás Brasiliano Distribuidora. Há redução nas tarifas de todos os segmentos. No caso das unidades residenciais, por exemplo, a diminuição média será de 28% (dependendo da faixa de consumo, a queda pode ser maior). O processo de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de gás canalizado ocorre a cada cinco anos. No caso da Gás Brasiliano, a revisão foi iniciada em fevereiro último.
Em novembro, a Arsesp realizou audiência pública para discutir diversas questões técnicas, entre as quais a proposta da estrutura tarifária. A área de concessão da distribuidora abrange as regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca, somando 375 municípios do noroeste do Estado. O plano de negócios aprovado pela Arsesp prevê investimentos de R$ 106 milhões para o próximo ciclo, que se encerra em 2014.
A Gás Brasiliano, que explora os serviços de distribuição de gás canalizado desde 1999, foi colocada à venda recentemente pela controladora ENI. A Arsesp não tem qualquer ingerência sobre os procedimentos de venda. Contudo, depois de escolhido o interessado pelo controlador, a efetivação da transferência da concessão ou do controle da empresa dependerá de aprovação prévia da agência reguladora.
Índices variam de acordo com volume consumido
– Residenciais: unidades usuárias residenciais terão redução média de 28% nas tarifas. Os que utilizam entre 1 metro cúbico e 5 metros cúbicos por mês terão diminuição de 21%. Para os que consomem 16 metros cúbicos por mês (equivalente a um botijão de gás), o índice será de 29,19%. Aqueles que utilizam o gás para aquecimento de água e para cozinhar, com consumo na faixa de 40 metros cúbicos mensais, terão redução de 31,39%
– Comerciais: usuários comerciais que utilizam cerca de 100 metros cúbicos por mês (como, por exemplo, padarias), terão redução de 34,05%. Os de maior consumo, em torno de mil metros cúbicos por mês (lavanderias, tinturarias, academias de natação), terão redução de 25,99%
– Industriais: Usuários de pequeno porte, que utilizam menos de 50 mil metros cúbicos por mês, terão reduções tarifárias entre 14% e 32%. Para os grandes usuários, com consumos de 50 mil, 500 mil e 1 milhão de metros cúbicos mensais, as reduções serão de 15,31%, 11,55% e 11,62%, respectivamente
– Gás Natural Veicular (GNV): nesse segmento, a redução na tarifa de venda para os postos é de 7,59%, correspondendo a R$ 0,057 por metro cúbico. A Arsesp não regula o preço de venda do GNV do posto ao usuário final
Serviço
Mais informações, acesse o site www.arsesp.sp.gov.br
Da Agência Imprensa Oficial e da Assessoria de Imprensa da Arsesp
