O Governo de São Paulo irá construir mais 45 presídios em todo Estado com a abertura de 34,9 mil novas vagas até 2010. A meta é construir uma média de 11 unidades prisionais por ano, com um total de 8,7 mil novas vagas. Com isso, o governo paulista espera reduzir o déficit de vagas e desativar as cadeias públicas.
“Queremos acabar em São Paulo com as cadeias de delegacias que geralmente estão localizadas no centro das cidades. Além disso, os policiais civis não foram preparados para tomar conta de presos. Por esse motivo, estamos pisando no acelerador nessa área”, observa o governador José Serra.
O cronograma da Secretaria de Administração Penitenciária prevê chegar a 2010 com um total de 187 unidades prisionais no Estado, ante as 142 existentes na atualidade. “A superlotação de presídios em São Pauloé resultado da ação efetiva da nossa policia que atua com rigor”, destaca Serra. “O meu programa prevê eliminar o máximo de cadeias do interior construindo Centros de Detenção Provisória que são unidades mais apropriadas”, explica o governador paulista.
O projeto de construção de presídios terá atenção especial à criação de vagas femininas. Só em 2008, há previsão de construir oito presídios destinados às mulheres. Ao todo, serão cerca de quatro mil novas vagas femininas. Com capacidade para 550 detentas, cada uma tem custo estimado de R$ 24,7 milhões. O investimento total somente no caso dos presídios femininos deve chegar a cerca de R$ 170 milhões.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, já está certa a construção das penitenciárias em quatro cidades: Tupi Paulista, Votorantim, Tremembé e Pirajuí. Esses municípios foram escolhidos após levantamento dos técnicos da SAP, que levou em conta a localização da cidade e a demanda regional por vagas. Os estudos prosseguem para definir as regiões onde serão construídas as outras quatro penitenciárias femininas.
Conforme os números da pasta, no período de 2000 a 2007 o número de mulheres presas no Estado mais que dobrou. Em 2000, o Estado registrava 4.999 presas. Sete anos depois esse número chega a 10.381 detentas.
São Paulo conta hoje com 142 estabelecimentos penitenciários em todo Estado. Desse total, 133 destinados ao sexo masculino e dez para o sexo feminino. Ao longo deste ano, 27 carceragens já foram desativadas em todo Estado.
Cleber Mata
