Em 2009, a Secretaria de Estado da Educação amplia seus recursos voltados à estudantes com deficiência. Sua meta é produzir mais de um milhão de materiais adaptados, como livros em braile e cadernos especiais. O volume é quase o dobro do produzido em 2008.
O investimento total previsto para 2009 para a Educação Especial é de R$ 90 milhões, 9% a mais do que o destinado em 2008. Mais de 83 mil professores foram capacitados entre 2000 e 2009 pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), órgão da Secretaria. Nos meses de junho e julho deste ano, uma das capacitações vai oferecer aos professores de ciências, história, geografia e educação especial um curso de orientação de ensino de língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva. Serão capacitados 364 educadores. Cerca de 2000 professores também foram capacitados sobre a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).
Os alunos com deficiência têm outros materiais à disposição na rede. Para os estudantes sem visão ou com visão subnormal, a Secretaria oferece o Soroban, espécie de ábaco para fazer contas; a máquina de assinatura, utilizada para aprender a assinar o nome; e estante para leitura em braile. Além disso, os alunos com deficiência na visão acompanham as aulas com material didático específico. Os cadernos, que fazem parte da Proposta Curricular da Secretaria de Educação, estão disponíveis no formato de livro digital. Por meio de um software chamado DosVox, os estudantes conseguem ouvir o que está sendo mostrado no computador. Por meio desse software também é possível navegar na internet e fazer trabalhos da escola.
O objetivo do sistema de educação do estado é continuar com a ampliação da acessibilidade em escolas da rede, com a instalação de elevadores, sanitários especiais, rampas, sinalização tátil, alteração na largura das portas ou na altura das bancadas de atendimento e bebedouros, entre outros.
“A Secretaria tem aumentado esforços para a inclusão tanto física quanto intelectual dos alunos com deficiência. Os profissionais da rede são capazes de lidar com as mais diversas necessidades dos estudantes e temos nos especializado na produção de material didático voltado a esses alunos”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
Neste mês, a Secretaria participa, em Brasília, do lançamento do DAISY (Digital Accessible Information System), padrão usado mundialmente para produção de livros acessíveis. A produção de livros em formato Daisy 3.0 está alinhado ao processo global de acessibilidade para deficientes visuais e pessoas que apresentam algum tipo de limitação na leitura, como idosos, deficientes físicos e disléxicos. Em breve, a Secretaria vai também produzir os livros neste formato.
Os números
A rede estadual de ensino atende 54.594 alunos com deficiências, matriculados em classes regulares. Para isso, oferece 10.626 salas de recursos voltadas para atividades complementares aos estudantes.
São cerca de 7000 alunos cegos ou com baixa visão; 5100 alunos surdos ou com surdez leve ou moderada; 85 surdocegos; 29000 alunos com deficiência mental; 1500 com deficiência múltipla e 4300 com deficiência física.
Parcerias
Além das salas de recursos, a Secretaria de Estado da Educação apoia entidades assistenciais que educam pessoas com deficiência mental. Um repasse de R$ 78,5 milhões de reais a 299 instituições paulistas beneficia cerca de 33 mil crianças, só em 2009. O recurso é 14% superior ao liberado em 2008. Neste ano, a pasta libera verba também para associações especializadas em alunos autistas.
O Cape
Criado para formular políticas de inclusão na maior rede de educação do Brasil, o Cape desenvolve capacitações a professores, diretores, supervisores e assistentes técnico-pedagógicos das cerca de 5,3 mil escolas estaduais. São cursos, orientações e palestras, entre outras atividades. Os treinamentos envolvem todos os tipos de deficiência: motora, visual, auditiva e mental.
O Cape é também o órgão da Secretaria responsável por capacitar professores para a identificação de alunos superdotados, com déficit de atenção ou hiperatividade. Sua equipe é formada por psicólogos, fonoaudiólogos e professores especializados.
