A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) firmou convênio de cooperação técnico-operacional com as Secretarias de Economia e Planejamento e dos Transportes. Pelo acordo, o gerenciamento de informações ambientais será realizado com a implantação de sistemas que integrarão uma série de dados, como informações sobre licenciamento e fiscalização.
Para realizar esse trabalho, as três secretarias vão receber recursos de R$ 21.385.000,0, provenientes do contrato de empréstimo que será firmado entre o Estado e o BIRD (Banco Mundial). As coordenadorias da Secretaria do Meio Ambiente e a Cesteb serão beneficiadas com R$ 10.692.500,00 deste total, que será destinado a três projetos.
O primeiro projeto a ser beneficiado é o Sistema de Gerenciamento Integrado – DATAGEO que permite a integração de diferentes ferramentas e bancos de dados da pasta para aprimorar a gestão, fiscalização e intervenção nas áreas de competência. O DATAGEO prevê também a implantação de sistemas para as áreas de queima da palha da cana de açúcar e do sistema GeoWeb de publicação de dados via internet.
O segundo será a implantação do Sistema de Informações para Integração e Unificação dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental. Ele vai unir e padronizar a metodologia de obtenção das licenças ambientais.
O terceiro projeto contempla a criação de um sistema integrado ao DATAGEO que possibilitará que os dados de licenciamento ambiental sejam integrados às informações necessárias ao planejamento e à gestão ambiental do Estado.
Da Secretaria do Meio Ambiente
