O Governo de São Paulo elevará em 9% os recursos destinados a Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), órgão responsável pelo atendimento direto aos municípios atingidos por chuvas. O Orçamento para 2008 prevê um total de R$ 13,2 milhões para a Defesa Civil, contra os R$ 12,1 aplicados o ano passado. O montante investido em 2007 também foi reforçado: representa 74% a mais que o previsto inicialmente no Orçamento do Estado, pouco mais de R$ 6,9 milhões.
Outro reforço nessa área veio na quarta-feira, 16, com a publicação de um decreto assinado pelo governador José Serra no Diário Oficial que diminuiu o índice de contrapartida exigido na assinatura de convênios pelos municípios. Com isso, o percentual na assinatura dos convênios cai de 20% para até 5%, caso as cidades atendam todas as exigências previstas, como a comprovação de impossibilidade financeira e a manutenção de uma Coordenadoria de Defesa Civil Municipal (Cedec). Por isso, a alíquota da contrapartida vai oscilar em cada caso.
Segundo o diretor estadual da Cedec, major Antônio Marcos, a medida permitirá mais agilidade no processo de recuperação de danos causados pelas chuvas nos municípios do Estado. O major observa ainda que o valor investido em 2007 assegurou o atendimento do órgão em 65 cidades para mais de 70 obras. Um ano antes, a Cedec remeteu recursos para mais de 30 cidades num total de 32 obras.
Vistoria
O major informou também que equipes da Cedec concluíram vistorias em dois municípios atingidos pelas chuvas na última semana: Cajati e Jacupiranga, ambos no Vale do Ribeira. A visita foi feita antes mesmo da solicitação das prefeituras, com o propósito de acelerar o processo de assinatura de convênios. O oficial disse que os técnicos da Cedec apontaram num relatório entregue aos prefeitos quais as prioridades destes municípios. No próximo passo, engenheiros devem elaborar projetos com a estimativa de valores. A última etapa prevê a assinatura de convênios entre o Governo Estadual e as prefeituras.
“Nossas equipes orientaram os prefeitos em relação ao que deve ser feito com mais urgência e quais são as obras preventivas. Nosso papel é aguardar os projetos e toda documentação dessas cidades para darmos encaminhamento aos convênios”, explicou o major.
Balanço
De acordo com o mais recente balanço divulgado pela Cedec, as chuvas provocaram, desde a primeira semana de dezembro, 15 mortes em todo o Estado. No mesmo período, ao menos 44 cidades foram atingidas por tempestades com um total de 18 feridos , 1,1 mil desabrigados e cerca de 13,8 mil desalojados. O documento divulgado nesta terça-feira, 22, pela Cedec revela que duas cidades decretaram estado de calamidade pública: Cajati e Peruíbe. Outras sete – Ferraz de Vasconcelos, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Miracatu, Pariquera-Açú e Paraguaçú Paulista – decretaram estado de emergência. Todas receberam mais de 1,7 mil cestas básicas, 1,5 mil colchões, mais de dois mil cobertores e roupas como agasalhos e camisetas.
A região mais atingida pelas chuvas é o Vale do Ribeira, com dez cidades, de um total de 23. Na Região de Campinas, nove cidades tiveram sua rotina alterada por conta das águas. Na Região Metropolitana de São Paulo, oito cidades também registraram índices pluviométricos acima da média.
Cleber Mata
(I.P.)
