A 41ª reunião do Conselho de Transparência da Administração Pública – a primeira do ano de 2016 – foi realizada nesta quarta-feira (20) na sede da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
Aberta pela professora Eunice Prudente, da OGE, a pauta contou com uma apresentação do Portal da Transparência Municipal realizada pela equipe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e também abordou o acesso à informação, incluindo transparência e qualidade dos atendimentos, além da simplificação do sistema recursal.
Estiveram presentes à reunião o advogado e professor Marcio Cammarosano, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Antonio Machado Neto, da Defensoria Pública de São Paulo, que trataram de ofício da OAB enviado ao Conselho de Transparência relativo à prestação de contas no site da Defensoria.
Também compareceram Izaías Santana, coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo; Edson Luiz Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores; Guilherme de Siqueira Carvalho, da OGE; Luiz Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de SP; Márcio Chaer, jornalista e editor do site Consultor Jurídico; Natália Paiva, da Transparência Brasil; Vagner Diniz, da W3C Brasil; Marilia Martino de Sant’Ana, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP; Camila Rocha Cunha Viana, da Procuradoria Geral do Estado de SP; e Daphne de Abreu Sousa, do Tribunal de Contas do Estado de SP.
Transmitida em tempo real pelo YouTube, a reunião pode ser assistida neste link.
Sobre o Conselho de Transparência
Faz parte das atribuições da Ouvidoria Geral do Estado cuidar dos assuntos referentes à transparência das informações públicas. Para isso, entre outros instrumentos, conta com o Conselho da Transparência, que se reúne, mensalmente, para discutir assuntos relacionados à transparência, sugerir, opinar e propor ações.
Em 2015 foram realizadas 12 reuniões, que resultaram em 37 deliberações, das quais 21 já foram implementadas.
Do Portal do Governo do Estado
