Em visita à região do Vale do Paraíba, o governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 30, que a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) depositaram o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório do Meio Ambiente – EIA/RIMA do contorno Norte na Secretaria do Meio Ambiente, para obtenção da Licença Prévia para a execução das obras do Contorno na rodovia Cônego Domênico Rongoni, a SP-55. As obras no trecho, localizado em São Sebastião, fazem parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099), realizado em convênio entre o DER e a DERSA.
O EIA/RIMA do Contorno Sul já foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente para obtenção da Licença Prévia. Já o Trecho de Serra deve ser protocolado no primeiro bimestre de 2012.
Desde o dia 27 de dezembro, foi implantado nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba o Centro de Informação – CI – da Nova Tamoios, onde estão disponíveis o EIA/RIMA do Contorno Sul para consulta pública, nos respectivos municípios. Em Caraguatatuba, a consulta está disponível no Centro de Informações na Rua Santa Cruz, 396 – Centro. Em São Sebastião, o CI está localizado na Prefeitura, ? Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 – Centro. O Relatório do Meio Ambiente – RIMA – está disponível para consulta no site www.dersa.sp.gov.br, ícone empresas/Tamoios.
Duplicação da Tamoios
O trecho de planalto da rodovia dos Tamoios está compreendido entre o Km 11,5 e o Km 60,48, percorrendo dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. A via é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte e também importante ligação desta região litorânea com o Interior do Estado, na região do Vale do Paraíba.
A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho. Assim, atende a demanda de turistas e também a demanda urbana, de moradores e trabalhadores da região.
No dia 13 de dezembro, a Dersa obteve a autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a emissão da Licença Prévia (LP) para as obras do empreendimento. Os conselheiros aprovaram o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), protocolado na Secretaria do Meio Ambiente (SMA), por 30 votos contra 1.
A audiência do Empreendimento Nova Tamoios foi apresentada dia 12 de agosto, em São José dos Campos. Nos dias 18 e 20 de outubro, em São José dos Campos e em Paraibuna, respectivamente, foram feitas as audiências de apresentação do EIA/RIMA, pelo Consema.
O cronograma de duplicação prevê o início das obras para março de 2012, com conclusão em 20 meses (novembro de 2013), ou seja, começam logo depois do período de veraneio e terminam até novembro de 2013, antes da temporada de verão 2013/2014.
O trecho de serra da rodovia, bem como os contornos urbanos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-055), estão previstos para serem concluídos através de uma Parceria Público-Privada (PPP), que se encontra em fase de elaboração de estudos na Artesp.
Da Secretaria de Logística e Transportes
