SP promove campanha para combater tráfico de mulheres

Brasileiras e as nascidas no leste europeu estão entre as mais traficadas no comércio mundial

dom, 06/03/2011 - 17h00 | Do Portal do Governo

No período de Carnaval, o mercado internacional do tráfico de mulheres opera com maior facilidade, impulsionado pelo aumento da chegada de turistas estrangeiros no País e apelo sexual da festa. Vistas como uma mercadoria valiosa – com valores negociados entre US$ 17 mil a US$ 20 mil – as mulheres brasileiras se tornaram o alvo preferencial das organizações criminosas que agenciam, sem fronteiras, o comércio ilegal de pessoas.

Para agir na prevenção do tráfico de seres humanos, a Secretaria da Justiça e da Defesa de Cidadania realiza desde o dia 25 de fevereiro a campanha inédita “Mulheres Traficadas – BASTA!!!”. “Por muitos anos, o Brasil imprimiu o conceito da ‘mulata tipo exportação’, o que favoreceu a entrada destas mulheres no tráfico internacional”, afirmou Anália Belisa Ribeiro, coordenadora do núcleo de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. “É comum que estas vítimas sejam ludibriadas com promessas de falso casamento, obrigadas a praticar trabalho escravo, se tornem vítimas de exploração sexual e percam todo o contato com a família”, afirma Anália Ribeiro.

De acordo com pesquisa divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico humano é predominante entre as mulheres negras na faixa etária entre 15 e 27 anos, em idade produtiva e vida sexual plena, que não encontram acesso ao mercado de trabalho formal. Em busca de melhores condições de vida e mobilidade social, elas caem na teia da exploração sexual, dentro e fora do Brasil, e se tornam objetos frágeis nas mãos de pessoas que se beneficiam da vulnerabilidade, da ingenuidade, do despreparo e da falta de oportunidade no mercado de trabalho. São forçadas a prestar serviços ou envolvidas no tráfico de drogas. Muitas vivem enclausuradas, em condições precárias e cerceadas da liberdade.

O Brasil é o maior exportador de mulheres das Américas. As brasileiras e as nascidas nos países do leste europeu estão entre as mais traficadas no comércio mundial, que já desponta como o segundo mais rentável do mundo. De acordo com a OIT, o lucro mundial com esse tráfico chega a 31,6 bilhões de dólares ao ano, equiparando-se ao tráfico de drogas. Os principais destinos são Portugal, Espanha, Itália e França. A legislação brasileira não possui lei específica que criminalize a prática, apenas os Projetos de Lei 28.45 /2003 e 23.75/2003, a espera de votação no Congresso Nacional.

Entre 2007 e 2010, o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizou cerca de 700 atendimentos às vítimas de tráfico nacional e internacional de pessoas no âmbito da exploração sexual, exploração laboral e remoção ilegal de órgãos.

Da Secretaria da Justiça