SP libera R$ 90,4 milhões para 132 municípios

O governador José Serra autorizou na tarde desta sexta-feira, 7, em Barretos, no noroeste do Estado, com a assinatura de convênios, a liberação de mais de R$ 90,4 milhões para 132 municípios paulistas. A maior parcela do montante, R$ 70,9 milhões, será destinada pelo governo estadual a 28 cidades por meio do PPM (Programa de Parceria com Municípios), que prevê a construção de unidades habitacionais.  “A parceria com os municípios dá mais agilidade aos programas habitacionais que beneficiam a população de São Paulo”, disse o governador José Serra na cerimônia de assinatura dos convênios.

O restante, integra mais uma etapa do PEM (Programa Especial de Melhorias), cujo objetivo é implementar benfeitorias em conjuntos habitacionais construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). “Com os convênios do PEM assinados hoje, mais de um terços dos municípios paulistas já estão sendo beneficiados por esse programa”, afirmou o governador.

Programa de melhorias

O PEM foi criado pelo governo de São Paulo para que os conjuntos habitacionais tenham toda a infra-estrutura necessária para se transformarem em bairros cada vez mais integrados às cidades. Com os recursos, são executadas obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços que proporcionam melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos.

Esses novos convênios representam um investimento de R$ 19,5 milhões. O valor será repassado pela Secretaria Estadual da Habitação para as prefeituras, a fundo perdido. Em contrapartida, 20% do valor previsto no convênio será investido pelos municípios, que são responsáveis pela execução das obras.

“É uma das preocupações do governo do estado melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nos conjuntos residenciais da CDHU”, disse o secretário da Habitação, Lair Krähenbühl. “Por isso, fazem parte das obras que integram esse pacote desde a criação de praças até a construção de estações de tratamento de esgoto”. 

Parceria com municípios

Já o Programa de Parceria com Municípios, lançado em setembro pela Secretaria da Habitação, apresenta diversas inovações. A partir de agora, toda a infra-estrutura dos conjuntos passa a ser executada com recursos da Secretaria da Habitação. Antes, as prefeituras deviam arcar com esses serviços, que incluem terraplanagem, redes de água e esgoto, pavimentação, calçamento e iluminação pública. O valor de investimento será de R$ 70,9 milhões.

Em contrapartida, os municípios terão que investir na área social com ações de capacitação profissional e educação ambiental, desde a construção do empreendimento até a pós-ocupação dos imóveis. Tudo para assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da população e dos bairros.

O programa também incorporou uma série de alterações no padrão de construção da CDHU. As mudanças visam melhorar a qualidade, o conforto e a segurança das moradias. Entre as modificações destacam-se a inclusão do terceiro dormitório, laje, muro divisório entre as casas, azulejo na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todo o imóvel, cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, arborização e paisagismo. “A partir de agora, os conjuntos habitacionais da CDHU serão equipados com aquecedor solar. Isso representará uma economia de até 40% na conta de luz do mutuário”, disse o secretário Lair.

Cleber Mata com secretaria da Habitação

(I.P.)