O Governo do Estado vai investir R$ 31 milhões em melhorias nos conjuntos habitacionais já entregues pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O governador José Serra autorizou a Secretaria de Habitação a firmar convênios com 175 municípios, que vão executar obras de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida dos moradores dos conjuntos. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 27.
As obras integram a 2ª fase do PEM (Programa Especial de Melhorias), que tem como principal objetivo a introdução de melhorias físicas em bairros e lotes populares degradados. A Secretaria de Habitação transfere recursos para as prefeituras, executoras dos serviços, que devem oferecer contrapartida de, no mínimo, 20% do valor total do projeto aprovado.
São obras de infraestrutura como a construção de rede de abastecimento de água, estações de tratamento de esgoto, iluminação pública, pavimentação de ruas e reforma ou ampliação de equipamentos sociais como centros comunitários, parques infantis, postos de saúde, centro de convivência do idoso, espaço cultural, praças de esporte e praças públicas.
“Isso, para mim, virou um programa de governo. Não se trata de fazer somente novas casas. Trata-se de melhorar as condições de habitação dos conjuntos existentes”, afirma o governador José Serra. “São obras pequenas, olhando o Estado como um todo, mas muito importantes e imensas para as pessoas que vivem nesses conjuntos habitacionais.”
O objetivo da CDHU, ao dotar os conjuntos habitacionais e lotes populares de recursos indispensáveis à integração social e comunitária de seus moradores, é atender às necessidades de cada município e incentivar a comunidade a zelar pela manutenção de seu imóvel.
282 municípios beneficiados em 2007
Em 2007, o governador José Serra lançou a 1ª fase do PEM ao firmar convênios com 48 municípios das regiões de Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Região Metropolitana de São Paulo, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos, e com 102 cidades das regiões de Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, um investimento de R$ 32 milhões.
No mesmo ano, foram assinados, em cerimônia sediada em Barretos, convênios com mais 132 municípios paulistas. Em fevereiro deste ano, a assinatura do convênio com a Prefeitura de Bertioga para a construção de uma estação de tratamento de esgoto no conjunto habitacional Bertioga C, localizado no Jardim Indaiá, deu início a 2ª etapa do Programa Especial de Melhorias.
Mariana Garbin
