?É um sistema que tem dado muito certo, e São Paulo foi pioneiro nesse tipo de administração”, disse o governador José Serra
Governador discursou durante o evento
Governador José Serra ao lado do secretário de Saúde, Barradas Barata
Serra concedeu coletiva aos jornalistas
Do total de recursos, o maior valor será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, de Santo André
Atualizada às 17h23
O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, vai enviar em 2009 R$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades sem fins lucrativos do terceiro setor. Após assinar os contratos nesta terça-feira, 23, o governador José Serra elogiou o sistema de gestão. “É um sistema que tem dado muito certo, e São Paulo foi pioneiro nesse tipo de administração.”
Do total de recursos, o maior valor será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, de Santo André, que deverá receber R$ 93,6 milhões no próximo ano. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 92 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com orçamento previsto de R$ 84 milhões.
“O trabalho das Organizações Sociais em São Paulo, iniciado há 10 anos, virou exemplo para o Brasil. A parceria por meio de contratos de gestão com essas entidades e o acompanhamento das metas previstas são a receita de um atendimento ágil e eficiente, com otimização de recursos para os cofres públicos”, afirmou o secretário Barradas Barata.
Ao explicar o sistema de pagamento, Serra disse que o Estado estabelece metas quantitativas sobre atendimento e número de pessoas. “Essas organizações têm mais flexibilidade administrativa que as governamentais, sujeitas a regras rígidas”, completou.
Livre das amarras da legislação que engessa a gestão pública, os hospitais estaduais atualmente sob o modelo de OSS têm maior autonomia e liberdade no gerenciamento de recursos humanos e aquisição de materiais ou insumos, assegurando a necessária agilidade e conseqüente eficiência da gestão. Aliam a flexibilidade da gestão privada aos parâmetros de qualidade dos hospitais públicos estaduais.
Levantamento da Secretaria da Saúde aponta que os hospitais gerenciados por OSS atendem 25% mais pacientes e gastam 10% a menos, proporcionalmente, na comparação com as unidades de administração direta. O Bando Mundial também divulgou estudo comparativo que aponta o modelo de OSS como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.
Outros trabalhos, realizados por profissionais de instituições renomadas como USP e Fundação Getúlio Vargas, também aprovaram o sistema implantado pelo governo paulista. Estados como Pará e Minas Gerais e prefeituras cidades como Guarulhos, São José dos Campos e a própria capital paulista também vêm adotando modelos similares em seus hospitais. O próprio Ministério da Saúde defende a adoção de um sistema de gerenciamento dos hospitais federais por fundações estatais de direito privado, com contrato de metas e funcionários sob regime de CLT.
Os parceiros da Secretaria no gerenciamento de hospitais e AMEs são entidades com tradição na área da saúde, conhecidas da população, como Associação Congregação de Santa Catarina, Casa de Saúde Santa Marcelina, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Unifesp e Fundação ABC, entre outras.
No início deste ano, o Ibope concluiu levantamento sobre a satisfação dos pacientes de hospitais estaduais na cidade de São Paulo. As unidades que receberam as melhores avaliações dos usuários foram os hospitais de Pedreira, Vila Alpina e Itaim Paulista. Os três funcionam sob o modelo de OSS. As avaliações mensais, feitas pelas entidades com pacientes que utilizaram os serviços dos hospitais, indicam aprovação de mais de 85% dos usuários.
