O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, lançou nesta semana o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, com o intuito de apoiar a elaboração de estudos e planos voltados ao progresso local de diferentes regiões do Estado. A medida prevê investimentos do aporte estadual em projetos de influência regional, que tenham foco na melhoria da competitividade da economia e na geração de emprego e renda para a população. O programa contempla ainda projetos de infraestrutura e serviços públicos, que tragam impactos relevantes no desenvolvimento regional.
Para participar do programa, os projetos devem envolver temas relacionados à estruturação de cadeias produtivas, qualificação profissional, apoio tecnológico, promoção do empreendedorismo e auxílio a micro, pequenos e médios empresários, além de programas de qualidade ambiental, ações em infraestrutura e serviços públicos. Poderão solicitar recursos, autarquias, consórcios públicos municipais, fundações e associações de desenvolvimento regional e setorial, que deverão assumir uma contrapartida de 20% do valor da contratação do serviço.
Os interessados precisam apresentar também um projeto de desenvolvimento local, que envolva pelo menos dois municípios, nas áreas de economia regional, serviços públicos, qualificação profissional e desenvolvimento sustentável. A solicitação deve conter as seguintes informações: objetivos estratégicos, participantes, principais metas, investimentos, expectativas de resultados e impactos regionais ou inter-regionais.
Além do recém-lançado Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Desenvolvimento dispõe de outras ações voltadas ao desenvolvimento regional, como o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e o Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Juntos, esses programas investiram cerca de R$ 15 milhões nos últimos quatro anos, beneficiando mais de 100 municípios de todo o Estado de São Paulo. Saiba mais sobre os programas da Secretaria de Desenvolvimento no site www.desenvolvimento.sp.gov.br.
Da Secretaria de Desenvolvimento
