Decreto nº 56.413/2010, que instituiu o programa estadual de fomento, foi assinado por Goldman e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de novembro
O secretário de Desenvolvimento, Luciano Santos Tavares de Almeida, durante lançamento do programa
Governador e autoridades durante o lançamento do programa
(Atualizada às 17h30)
Com o intuito de apoiar a elaboração de estudos e planos voltados ao progresso local de diferentes regiões do Estado, o Governo lançou oficialmente nesta terça, 7, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional. A medida prevê investimentos do aporte estadual em projetos de influência regional, que tenham foco na melhoria da competitividade da economia e na geração de emprego e renda para a população. O programa contempla ainda projetos de infraestrutura e serviços públicos, que tragam impactos relevantes no desenvolvimento regional. Assinado pelo governador Alberto Goldman, o decreto nº 56.413/2010, que instituiu o programa estadual de fomento, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 20 de novembro.
Para participar do programa, os projetos devem envolver temas relacionados à estruturação de cadeias produtivas, qualificação profissional, apoio tecnológico, promoção do empreendedorismo e auxílio a micro, pequenos e médios empresários, além de programas de qualidade ambiental, ações em infraestrutura e serviços públicos. Poderão solicitar recursos autarquias, consórcios públicos municipais, fundações e associações de desenvolvimento regional e setorial, que deverão assumir uma contrapartida de 20% do valor da contratação do serviço.
Os interessados precisam apresentar também um projeto de desenvolvimento local, que envolva pelo menos dois municípios, nas áreas de economia regional, serviços públicos, qualificação profissional e desenvolvimento sustentável. A solicitação deve conter as seguintes informações: objetivos estratégicos, participantes, principais metas, investimentos, expectativas de resultados e impactos regionais ou inter-regionais. “O desenvolvimento regional visa a melhor distribuição da riqueza e é a oportunidade de dar um salto na economia do Estado. Havendo a demanda dos municípios, o dinheiro é o menor problema, pois o governo tem recursos para utilizar em projetos”, disse o governador.
Além do recém-lançado Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Desenvolvimento dispõe de outras ações voltadas ao desenvolvimento regional, como o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e o Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Juntos, esses programas investiram R$ 13 milhões nos últimos quatro anos, beneficiando mais de 100 municípios de todo o Estado de São Paulo. Saiba mais sobre os programas no site da Secretaria de Desenvolvimento.
Da Secretaria de Desenvolvimento
