SP investirá R$ 153 milhões no saneamento na região de Campos do Jordão

Governador assina convênio nesse sentido com quatro municípios

qua, 08/08/2007 - 11h33 | Do Portal do Governo

(Atualizada às 16h03)

O governador José Serra visitou nesta quarta-feira, 8, Campos do Jordão, no Vale do Paraíba, onde anunciou investimentos na casa dos R$ 153 milhões para o tratamento e distribuição de água em quatro municípios: Bananal, Igaratá, Lagoinha e Campos do Jordão.

Os investimentos serão firmados com a renovação de convênios de cooperação e a assinatura de contratos pelo programa de prestação dos serviços de saneamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com essas cidades.

Com isso, sobe para oito o número de municípios paulistas que aderiram ao novo modelo de gestão de contratos, aprovado pela lei federal 11.445 em fevereiro deste ano – beneficiando uma população de 520 mil pessoas. Há poucos dias, os municípios de Franca, Pedregulho e Jeriquara, no nordeste do Estado, e Lins, no noroeste, também selaram convênios no mesmo sentido, para receber em 30 anos cerca de R$ 289 milhões.

Participação

O governador Serra observou que o ato representa uma nova fase da Sabesp no relacionamento com os municípios. Para ele, uma das vantagens desses contratos é garantir maior participação da sociedade nas políticas públicas relativas ao saneamento. “São investimentos substanciais, seguros e discutidos com os municípios. O cronograma firmado será obedecido”, garantiu Serra. “Investir em saneamento significa saúde e melhor meio ambiente para todos”, completou o governador paulista.

Os contratos elaborados de acordo com a nova legislação incorporam alguns avanços em relação aos assinados há 30 anos. Entre eles, fixa metas quantitativas e qualitativas de atendimento e prestação de serviços, permite revisão e ajustes contratuais a cada quatro anos, além de propiciar uma maior participação dos municípios.

A legislação aprovada no início deste ano estabelece um novo marco regulatório na área. Uma das exigências da nova legislação é que aquele que presta o serviço não pode regular. A lei determina que as cidades tenham planos próprios de saneamento com metas a serem cumpridas. Neste sentido, todas terão suporte da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia para elaboração desses planos que devem ser concluídos até o final de 2009.

A Secretária Estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, afirmou que, paralelo a adequação dos contratos a nova legislação, o governo estadual encaminhou a Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê a criação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). O objetivo é reforçar o papel regulador do Estado, tanto no setor de saneamento básico quanto no de energia.

“Os serviços autônomos se autofiscalizam nessas áreas. Isso não está correto. É preciso que um órgão fora desta estrutura de prestação de serviços, com capacidade técnica e autonomia, possa verificar se os índices de qualidade estão sendo cumpridos”, defendeu Dilma. Um dos papéis da ARSESP, explica ela, será verificar o valor cobrado nas tarifas.

“O governo está convicto de que contar com um bom prestador, com a excelência da Sabesp, é garantia de serviços de qualidade para a população”, acrescenta Dilma. Ela lembra que na gestão Serra os investimentos na Sabesp dobraram: são cerca de R$ 6 bilhões até 2010.

Valores

O investimento anunciado hoje em Campos do Jordão será aplicado na melhoria dos sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto de quatro municípios da região. É o caso da pequena Bananal, cidade com pouco mais de dez mil habitantes no Leste do Estado e com índices de distribuição de água e tratamento de esgoto que atingem 100%, percentual similar ao de países como Austrália e Bélgica. Mas nem por isso, os recursos deixarão de chegar por lá. O cronograma de investimentos prevê R$ 8,6 milhões para Bananal.

Situação parecida vivem os dois mil moradores de Lagoinha, também no Leste do Estado. Com 100% de água tratada, de coleta de esgotos e 100% de tratamento de esgotos, o município receberá R$ 3,6 milhões nos próximos 30 anos.

“Os valores, entre outras coisas, serão aplicados na reposição da rede da cidade. Desta forma, modernizamos a rede e diminuímos o desperdício de água”, explica a coordenadora de saneamento da Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, Karla Bertocco. Segundo ela, outras 150 cidades paulistas possuem índices de primeiro mundo no quesito tratamento de esgoto e distribuição de água.

Outra cidade que apostou nesta modalidade de contrato e receberá recursos do governo estadual será Campos do Jordão. Sede do maior festival de música clássica da América Latina, o município terá R$ 127 milhões para investir em com isso, com isso, reforçar o codinome de ‘Suíça brasileira’. Desse total, R$ 50 milhões serão liberados até 2012 para obras de ampliação da coleta de esgoto dos atuais 44% para 70%.

Mais R$ 13,7 milhões serão repassados ao município de Igaratá. O valor é quatro vezes maior do que os recursos investidos na cidade nos últimos anos, que atingiram R$ 2,8 milhões. De acordo com a Sabesp, em dois anos a meta é elevar dos atuais 28% a coleta de esgoto para 43%.

Com esses investimentos, a proposta do governo paulista é aumentar o percentual de coleta e tratamento de esgoto, garantindo, desta forma, mais qualidade de vida à população.

São Luiz do Paraitinga

Estão previstos, ainda, recursos que beiram R$ 8 milhões para São Luiz do Paraitinga. A cidade com dez mil habitantes conta com 97% de suas residências abastecidas com sistema de água de qualidade, 84% dos esgotos coletados e 100% destes com tratamento tem destinação final adequada. Em 1995, os índices de abastecimento de água eram de 90%, coleta de esgotos 69% e nenhum tratamento. Segundo a Sabesp, somente nos últimos 12 anos foram investidos R$ 6,4 milhões nos sistemas de água e esgotos do município.

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Cleber Mata