(atualizado 11 de dezembro às 17h38)
São Paulo deve entregar mais duas novas unidades prisionais ainda no primeiro semestre de 2010 com capacidade para receber até 1.536 detentos. A previsão é do vice-governador Alberto Goldman, que visitou na manhã desta sexta-feira, 11, as obras das unidades de Jundiaí e Tremembé, no Vale do Paraíba, cujos investimentos chegam a R$ 57 milhões.
No caso do Vale do Paraíba, Goldman lembrou que a nova unidade permitirá que o Governo do Estado desative uma unidade prisional hoje com 177 presas na cidade. O investimento em Tremembé chega a R$ 37 milhões e a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2010. “Essa nova unidade terá creche, biblioteca e um espaço para que as mães possam brincar com seus filhos. A preocupação da prisão não pode ser apenas resguardar o criminoso da sociedade, mas também prepará-lo para o convívio fora após o cumprimento da pena”, observou Goldman.
Segundo ele, por esse motivo o governo de São Paulo criou o Pró-egresso. Na prática, o programa obriga as empresas contratadas pelo Governo do Estado a destinarem 5% do número total de vagas aos ex-detentos. “Queremos preparar o egresso para a sociedade”, frisou Goldman.
O objetivo é estimular a inclusão na sociedade e no mercado de trabalho de egressos das penitenciárias paulistas e da Fundação Casa por meio de programas da SERT, como o Emprega São Paulo (intermediação de mão de obra) e o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ).
Em Jundiaí, o Centro de Detenção Provisória será para presos que aguardam julgamento, com capacidade de 768 vagas e investimento de mais de R$ 20 milhões. A unidade deve ser entregue em março do ano que vem.
As unidades de Tremembé e de Jundiaí integram o Plano de Expansão criado para desafogar o sistema prisional paulista, hoje com 147 estabelecimentos. São Paulo programou aplicar no Programa R$ 1,5 bilhão em investimentos. Com isso, o governo estadual espera abrir 39.504 novas vagas, sendo 5.376 para mulheres. Ao todo 13.190 servidores públicos serão contratados, entre agentes de segurança penitenciária, assistentes sociais, psicólogos, médicos e enfermeiros. Os concursos já estão em andamento. Os municípios que abrigarão unidades prisionais foram escolhidos de forma aleatória. Um dos principais critérios adotados para a definição dos municípios foi em relação a população carcerária das Cadeias Públicas locais.