SP investe R$ 57 milhões em mais duas unidades prisionais

Plano de Expansão do sistema prisional prevê investimento de 1,5 bilhão

qui, 10/12/2009 - 20h21 | Do Portal do Governo

(atualizado 11 de dezembro às 17h38)

São Paulo deve entregar mais duas novas unidades prisionais ainda no primeiro semestre de 2010 com capacidade para receber até 1.536 detentos. A previsão é do vice-governador Alberto Goldman, que visitou na manhã desta sexta-feira, 11, as obras das unidades de Jundiaí e Tremembé, no Vale do Paraíba, cujos investimentos chegam a R$ 57 milhões.

No caso do Vale do Paraíba, Goldman lembrou que a nova unidade permitirá que o Governo do Estado desative uma unidade prisional hoje com 177 presas na cidade. O investimento em Tremembé chega a R$ 37 milhões e a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2010. “Essa nova unidade terá creche, biblioteca e um espaço para que as mães possam brincar com seus filhos. A preocupação da prisão não pode ser apenas resguardar o criminoso da sociedade, mas também prepará-lo para o convívio fora após o cumprimento da pena”, observou Goldman.

Segundo ele, por esse motivo o governo de São Paulo criou o Pró-egresso. Na prática, o programa obriga as empresas contratadas pelo Governo do Estado a destinarem 5% do número total de vagas aos ex-detentos. “Queremos preparar o egresso para a sociedade”, frisou Goldman.

O objetivo é estimular a inclusão na sociedade e no mercado de trabalho de egressos das penitenciárias paulistas e da Fundação Casa por meio de programas da SERT, como o Emprega São Paulo (intermediação de mão de obra) e o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ).

Em Jundiaí, o Centro de Detenção Provisória será para presos que aguardam julgamento, com capacidade de 768 vagas e investimento de mais de R$ 20 milhões. A unidade deve ser entregue em março do ano que vem.

As unidades de Tremembé e de Jundiaí integram o Plano de Expansão criado para desafogar o sistema prisional paulista, hoje com 147 estabelecimentos. São Paulo programou aplicar no Programa R$ 1,5 bilhão em investimentos. Com isso, o governo estadual espera abrir 39.504 novas vagas, sendo 5.376 para mulheres. Ao todo 13.190 servidores públicos serão contratados, entre agentes de segurança penitenciária, assistentes sociais, psicólogos, médicos e enfermeiros. Os concursos já estão em andamento. Os municípios que abrigarão unidades prisionais foram escolhidos de forma aleatória. Um dos principais critérios adotados para a definição dos municípios foi em relação a população carcerária das Cadeias Públicas locais.